Em 06/04/2017

Senador critica liberação de compra de terras por estrangeiros

proposta do governo, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional, libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, sem estipular limite de área

A proposta do governo que libera a compra de terras por estrangeiros é uma afronta ao interesse nacional, afirmou nesta quinta-feira (6), em Plenário, o senador Jorge Viana (PT-AC).

Segundo Viana, a Casa Civil teria acabado de finalizar um projeto de lei com esse objetivo. A proposta do governo, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional, libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, sem estipular limite de área.

O senador quer ouvir representantes do governo em um debate nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e Relações Exteriores (CRE).

— É uma afronta ao interesse nacional. Ela [a proposta] autoriza que um estrangeiro bilionário se torne dono de 25% do território de um município — criticou.

Fonte: Senado

Em 6.4.2017