Em 10/01/2023

SERP - havia uma pedra no caminho

Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.

O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jacomino intitulado “SERP - havia uma pedra no caminho.” No artigo, Jacomino aborda a derrubada dos vetos de dispositivos da Lei n. 14.382/2022, pelo Congresso Nacional, destacando o veto relativo ao inciso III, do § 1º do art. 6º da mencionada lei. Segundo o autor, “os registradores brasileiros devem ter os olhos postos no futuro. Contudo, devem assentar as mudanças nas bases e alicerces da larga tradição da instituição registral brasileira, acolhida no seio da ordem jurídica pátria. A assimilação de novas tecnologias, e seu emprego racional ao longo do tempo, já nos deu bom testemunho a própria história do Registro de Imóveis nacional. Assim foi no passado; assim há de ser no futuro. Que os próprios registradores - e não outros profissionais do direito - possam propor e efetivar as mudanças, tomando as rédeas das grandes transformações que a sociedade contemporânea espera de suas instituições jurídicas.”