Servidão de passagem – cancelamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de servidão de passagem.
.png)
PERGUNTA: A pedido da parte interessada (Interligação Elétrica) nos foi solicitado em balcão um “check list” para baixa de uma servidão de passagem registrada na matrícula e instituída através de Escritura Pública para, posteriormente, instituir uma nova servidão. Como nunca procedemos com nenhuma baixa desde a instalação da Comarca, gostaria de saber: a) se é possível; b) se existe a obrigatoriedade de ser através de Escritura pública; e c) quais os documentos necessários, bem como, o dispositivo legal que nos ampara.
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Doação. Usufruto. ITCMD – recolhimento – fiscalização. Tributos – prescrição – decadência – via administrativa.
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Penhora. Executado – cônjuge. Regime de bens – comunhão parcial. Meação – reserva.
- ONR investirá R$ 20 milhões para digitalizar acervo de Cartórios de cidades pequenas
- Resolução CNJ n. 609 de 19 de dezembro de 2024