Servidão de passagem – cancelamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de servidão de passagem.
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PERGUNTA: A pedido da parte interessada (Interligação Elétrica) nos foi solicitado em balcão um “check list” para baixa de uma servidão de passagem registrada na matrícula e instituída através de Escritura Pública para, posteriormente, instituir uma nova servidão. Como nunca procedemos com nenhuma baixa desde a instalação da Comarca, gostaria de saber: a) se é possível; b) se existe a obrigatoriedade de ser através de Escritura pública; e c) quais os documentos necessários, bem como, o dispositivo legal que nos ampara.
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