A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Registrais” do portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jacomino, intitulado “Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário - Um estudo da jurisprudência do STJ”. No artigo, Sérgio Jacomino apresenta os conceitos de servidão legal e de encravamento, além de abordar a questão da registrabilidade da passagem forçada e da penhora de imóvel encravado, dentre outros assuntos.

Leia a íntegra do artigo.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.