Foi aprovado ontem, 1º/07/2021, pelo Senado Federal, o requerimento de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de uma sessão de debates temáticos no Plenário com o objetivo de analisar a atual situação dos povos indígenas no país. De acordo com Paim, é urgente que se discuta a situação dos povos indígenas e o Projeto de Lei n. 490/2007 (PL), cujo texto substitutivo foi aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), que será analisado pelo Senado Federal.

Conforme divulgado no Boletim do IRIB, o substitutivo foi proposto pelo Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) e considerou, além do PL n. 490/07 outras 13 propostas que tramitam em conjunto. Trata-se de texto mais amplo do que o PL principal, de autoria do Deputado Federal Homero Pereira (PR/MT). No substitutivo, o Relator abordou, além da demarcação, outros temas polêmicos como o chamado “marco temporal” e mudanças no usufruto da terra pelos povos originários.

• Veja o Parecer aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados.
• Veja a íntegra do texto original do PL n. 490/07.

Senador Paulo Paim – Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Segundo informações divulgadas pela Agência Senado, o Senador, em justificativa apresentada para a instauração da sessão de debates, afirmou que “o momento é gravíssimo para a sobrevivência dos povos indígenas no Brasil. Mesmo com as garantias constitucionais de proteção às suas terras e modos de vida, constatamos agressões constantes. De acordo com levantamento da Hutukara Associação Yanomami, só a terra indígena Yanomami perdeu 200 hectares no primeiro trimestre de 2021, o que equivale a 10% da devastação acumulada em 10 anos. E, não bastasse tal devastação, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, em debate no Congresso Nacional, cria dificuldades para a demarcação de terras indígenas. Por essas razões, clamo o apoio dos nobres pares para a realização desta necessária sessão de debates, aprovando o requerimento que ora apresento.”

Fonte: IRIB, com informações da Agência Senado.