Em 21/07/2022

Sistema 'Regina' agilizará regularização fundiária no Maranhão

CGJ-MA conheceu experiência do governo e judiciário piauienses com sistema que interliga cartórios.

Mulher loura, de terno azul, entre dois homens pardos, de tenro, de pé em sala de trabalho

A entrega dos títulos de propriedade em projetos de regularização fundiária no Maranhão deverá ser agilizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) com a interligação dos cartórios de registros de imóveis ao Iterma – Instituto de Colonização e Terras do Maranhão.

A juíza Ticiany Maciel Palácio, coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria do Poder Judiciário esteve em Teresina (PI) nesta quinta-feira, 21, onde se reuniu com o presidente do Iterpi (Instituto de Terras do Piauí) José Osmar Gomes, e do Iterma, Anderson Pires Ferreira. Durante a reunião, foi apresentado o Programa “Regina – Registro de Informações Agrárias”, desenvolvido pelo Governo do Estado do Piauí, que interliga o Iterpi, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-Pl) e os cartórios de registro de imóveis, e deverá ser implementado nos processos de regularização fundiária no Maranhão.

A intenção da CGJ-MA é firmar um “Termo de Cooperação Técnica” com o Governo do Estado, Iterma, Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, com o objetivo de ceder o código-fonte do sistema Regina para o Maranhão, para que possa ser utilizado no encaminhamento e recepção virtual de títulos de regularização fundiária para registro, otimizando e agilizando os projetos desenvolvidos pelo Judiciário maranhense, sem custos.

Presidente do Iterma, Anderson Pires Ferreira, juíza Ticiany Maciel Palácio e presidente do Iterpi, José Osmar Gomes.

ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO

A juíza informou que esse sistema interligará os cartórios de registro de imóveis locais, desburocratizando e agilizando os projetos de regularização fundiária conduzidos pela CGJ-MA junto ao Estado do Maranhão.

“Toda a documentação que o Iterma precisará emitir, como registro e matrícula do imóvel, será enviada por meio do sistema e chegará aos cartórios. Para isso, precisaremos trabalhar com os sistemas internos dos cartórios, para que façam essa comunicação”, explicou a coordenadora do NRF.

A juíza informou ainda que o sistema pode ser aplicado nos cadastros sociais dos imóveis diretamente nas comunidades, onde não há internet, com a replicação posterior dos dados no sistema.

Coordenadora do NRF/CGJ-MA com juízes auxiliares da CGJ-PI, Mário Cesar Cavalcante
João Henrique Gomes.

Ao final do dia, a coordenadora visitou o Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI, onde foi recebida por dois juízes auxiliares, para troca de experiências sobre controle e atuação em face dos cartórios e tomou conhecimento sobre outros mecanismos facilitadores de regularizações de territórios nacionais.

Fonte: TJMA (Fotos: Divulgação).

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