PERGUNTA: Uma sociedade limitada fará uma redução de capital e deseja transferir o imóvel para o nome da esposa de um dos sócios (não sócia), alegando ser possível em virtude do regime de casamento estabelecido entre eles (pacto antenupcial de separação de bens, com exceções). No pacto, consta que o bem adquirido na constância do casamento por um dos cônjuges se comunicará entre ambos. Essa transferência é possível? Ou em uma redução o imóvel somente poderá ser transferido para um dos sócios?

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