Em 18/03/2016

SPU e IRIB discutem intercâmbio de informações por meio eletrônico

Reunião ocorreu em Brasília/DF, na terça-feira, dia 15 de março

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) prepara-se para implantar um sistema que irá unificar o acesso a informações referentes aos imóveis do governo federal. Além de integrar os atuais bancos de dados existentes, o projeto pretende modernizar o tratamento oferecido ao cadastro dos imóveis da União e de entidades federais, trazendo, entre outros avanços, um modelo de banco geoespacial. Para discutir a possibilidade de integração dessa plataforma de dados e o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, representantes do IRIB e da SPU reuniram-se, em Brasília, na última terça-feira, 15/3.

Por parte do IRIB, participaram o presidente João Pedro Lamana Paiva, o 1º tesoureiro do Instituto e registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP, Sérgio Busso, e o registrador de imóveis em Sumaré/SP, Rodrigo Farias Borges. Pela SPU, estiveram presentes o secretário adjunto Patryck Araújo Carvalho, o coordenador de Assuntos Cartoriais, Carlos Coimbra, o coordenador do Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio da União, Claudson Santos, e o diretor de Caracterização e Incorporação do Patrimônio, Washington Lüke.

Entre as ações a serem implementadas, por meio de convênio, estão a integração com as centrais eletrônicas de Registro de Imóveis em funcionamento, o levantamento dos imóveis da União já registrados e a disponibilização do acesso aos cartórios de Registro de Imóveis ao cadastro da SPU, além termo de cooperação que será firmado entre o IRIB e a Secretaria, em razão da usucapião extrajudicial, para a conexão por e-mail na intimação disposta no art. 216-A, §3º, da Lei nº 6.015/1973.