Em 28/09/2023

STF terá novo Presidente: Ministro Luís Roberto Barroso

Posse será realizada a partir das 16h de hoje. Ministro Edson Fachin será o Vice-Presidente da Corte.

O Ministro Luís Roberto Barroso será empossado Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje, 28/09/2023, a partir das 16h, em sessão solene a ser realizada no STF. A Corte terá como Vice-Presidente o Ministro Edson Fachin. A solenidade será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A abertura da Sessão de Posse será o último ato da gestão da Ministra Rosa Weber na Presidência do Tribunal, já que a Ministra se aposentará compulsoriamente.

Luís Roberto Barroso integra a composição do STF há 10 anos, completados em junho de 2023. Natural de Vassouras/RJ, Barroso assumiu a vaga deixada pelo ex-Ministro Ayres Brito e participou como Relator de julgamentos com grande repercussão nacional, dentre eles, contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de COVID-19. De acordo com o STF, o Ministro “é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Ainda em sua vida acadêmica, lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Como advogado, participou de grandes julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.”

Gaúcho de Rondinha/RS, Edson Fachin integra a Corte desde 2015, quando assumiu a vaga deixada pelo ex-Ministro Joaquim Barbosa. Além de advogado e acadêmico, Fachin foi professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito em 1980. Segundo a informação publicada pelo Tribunal, Edson Fachin “tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Participou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo (Alemanha), e foi professor visitante do King’s College, em Londres.”