O sub-registro de bebês (nascimentos não registrados no mesmo ano ou até o fim do terceiro mês do ano seguinte) teve forte queda no país na última década, segundo dados da pesquisa de Estatística de Registro Civil, divulgados no dia 30/11, pelo IBGE. De 2004 a 2014, a proporção de bebês nascidos não registrados nos cartórios caiu de 17,6% para apenas 1% na média do país, segundo a pesquisa do IBGE. Em 2013, esse número era de 5,1%.

 

A redução de bebês "invisíveis" para o Estado ocorreu após iniciativas dos governos federal, estaduais e municipais nos últimos anos. É o caso da gratuidade da primeira via do documento de nascimento, instaurada em 1998 nos cartórios do país.

 

Segundo o IBGE, a realização de campanhas nacionais e a instalação de postos dos cartórios nas maternidades também contribuíram para melhorar as estatísticas de registros de nascimentos. “É o primeiro documento civil que prova que uma pessoa existe para a sociedade. É um documento básico de cidadania", disse Izabel Marri, pesquisadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

 

Problema histórico entre as camadas mais pobres do país, o registro de nascimento é necessário para participar de campanhas de vacinação e inscrever famílias no programa Bolsa Família, segundo a pesquisadora. Para a ONU (Organização das Nações Unidas), uma taxa inferior a 5% já seria considerada adequada.

 

O problema é que, apesar da forte redução dos dados nacionais, há grandes diferenças regionais nas estatísticas de sub-registros. Segundo o IBGE, a taxa permanece alta nas regiões Norte (12,5%) e Nordeste (11,9%). "São regiões em que ainda há, muitas vezes, grandes distâncias entre os locais de nascimentos e os cartórios. Mas os dados da região também vêm melhorando", disse Izabel.