Teve início hoje, na cidade de Porto/Portugal, o XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER, promovido pela International Property Registries Association – Centro Internacional de Derecho Registral (IPRA-CINDER), organização internacional independente e de estrutura aberta de instituições acadêmicas e profissionais relacionadas à especialidade do direito de registro de propriedade imobiliária. O congresso se encerrará no dia 18/05/2022 e tem o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) como um dos principais patrocinadores do evento, cujo objetivo é promover o conhecimento e a pesquisa sobre a lei de registro. No final do primeiro dia, houve o lançamento da obra intitulada "Estudos em Homenagem a Sérgio Jacomino".

O evento, que acontece de maneira presencial, conta com a participação de uma comitiva do IRIB, formada por seu Presidente e Vice-Presidente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, além dos Ex-Presidentes do Instituto, João Pedro Lamana Paiva e Sérgio Jacomino. Também integram a comitiva, o Coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI), Ivan Jacopetti do Lago, o Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Norte, Rui Barbosa Netto, o Registrador de Imóveis em São Vicente/SP, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, e o Registrador de Imóveis gaúcho Jéverson Luís Bottega, dentre outros. Com o objetivo de preservar os recursos financeiros do IRIB, os membros da comitiva custearam as próprias despesas, não gerando qualquer ônus ao Instituto.

A abertura do XXII Congresso teve a participação virtual do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e da Ministra da Justiça portuguesa, Catarina Sarmento e Castro, que enviaram mensagens aos participantes do evento. Em sua mensagem, Marcelo Rebelo destacou a relevância do Congresso, que reuniu participantes de mais de 40 países. Catarina Sarmento, por sua vez, ressaltou que “o notável evento dá palco à partilha de conhecimentos jurídicos, boas práticas e experiência de inovação na área dos registos, reunindo centenas de juristas e profissionais dos registos, de países de todo o mundo, em torno do desígnio de servir melhor os cidadãos e as empresas, num contexto transnacional e numa sociedade cada vez mais globalizada e tecnológica.”

Assista aos vídeos:

Com o tema “Porque falham os sistemas registrais”, a Conferência Inaugural foi apresentada pelo Registrador e Professor Universitário da Espanha, Nicolás Nogueroles.

Estudos em homenagem a Sérgio Jacomino

Ex-Presidente do IRIB é homenageado com publicação de coletânea de estudos.

No final do primeiro dia do Congresso, Sérgio Jacomino foi homenageado com o lançamento da obra intitulada “Estudos em Homenagem a Sérgio Jacomino”, publicada pela editora Gestlegal. O livro, uma iniciativa do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC), com o apoio do IPRA-CINDER, tem como organizadores Alfonso Candau, Ivan Jacopetti do Lago, Madalena Teixeira, Margarida Costa Andrade, Mónica Jardim e Rafael Vale e Reis e artigos de autoria de Ademar Fioranelli, Ulysses da Silva, Afonso Patrão, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, Diego Vigil Quiñones Otero, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Elena Rosa Vásquez Torres, Fernando P. Méndez Gonzales, Ivan Jacopetti do Lago, Izaías Gomes Ferro Júnior, Lorruane Matuszewski, Luis Alberto Aliaga Huaripata, Madalena Teixeira, Margarida Costa Andrade, Mónica Jardim e Rafael Vale e Reis.

Veja fotos da homenagem:

O IRIB, em parceria com o Registro de Imóveis do Brasil (RIB), disponibilizou um stand no evento, onde apresenta o sistema registral brasileiro, aumentando a divulgação de conhecimento. Os esclarecimentos são realizados por Fábio Rosa, expositor da Associação dos Registradores de São Paulo (ARISP).

Mais informações serão divulgadas oportunamente nos Boletins do IRIB.

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Fonte: IRIB.