Em 30/06/2023

Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função – 2ª Edição (2023)

Segunda edição do livro de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo foi publicado pela Editora Juspodivm.

A Editora Juspodivm publicou a segunda edição do livro de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo, intitulado “Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função”. A obra, revista e ampliada, está em pré-venda na livraria virtual da editora até o dia 13/07/2023 e pode ser adquirida com desconto.

Em mais de 280 páginas, o autor discorre acerca de temas como: os princípios da aparência e da confiança; a segurança jurídica; a propriedade imobiliária e o Registro de Imóveis (função social); a tecnologia e o Registro de Imóveis, além de uma introdução aos principais sistemas de transmissão da propriedade imobiliária (consensualismo contratual e inscrição). Veja o Sumário.

Com apresentação de Arruda Alvim, “a publicação desta obra se reveste de dupla importância: em primeiro lugar, porque se trata de um dos pouquíssimos estudos atualizados sobre o registro imobiliário; em segundo lugar, pois, além de moderna, cuida-se de obra de excelente qualidade.” De acordo com Alvim, “o estudo empreendido por Marcelo Augusto Santana de Melo tem por objetivo principal uma análise crítica do sistema registral brasileiro com foco nos efeitos gerados pelo registro perante terceiros. As ideias são claramente expostas e consistentemente fundamentadas, e o livro que ora se apresenta à comunidade jurídica certamente suprirá, com qualidade, a escassez de literatura sobre o tema.”