Em 11/03/2025

Terra da Gente: Governo Federal entregará mais de 12 mil lotes

Serão beneficiadas famílias acampadas em 138 assentamentos rurais espalhados em 24 Estados.

O Governo Federal anunciou que entregará, por intermédio do Programa Terra da Gente, 12.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentamentos rurais, totalizando 385 mil hectares espalhados em 24 Estados brasileiros. Também foram anunciadas entregas de 243 títulos de terras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e títulos de domínio para dez famílias em assentamentos no âmbito do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Além disso, o Governo Federal, conforme notícia divulgada, afirmou que, “para ampliar a destinação de recursos voltados ao desenvolvimento agrícola das famílias assentadas, o Governo Federal anunciará R$ 1,6 bilhão para Crédito Instalação em 2025, que podem ser aplicados em habitação, apoio inicial e fomento aos jovens e mulheres na reforma agrária. Estima-se que pelo menos 18 mil famílias serão beneficiadas com novas moradias.”

A notícia também informa que serão desapropriados, para fins de Reforma Agrária, 13.307 hectares e investidos R$ 189 milhões, com potencial de atender cerca de 800 famílias. Além disso, “uma Portaria Interministerial, assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda, estabelecerá um limite de R$ 700 milhões para adjudicações a serem realizadas em 2025”, ressaltou o Governo Federal.

Programa Terra da Gente

O programa foi instituído por intermédio do Decreto n. 11.995/2024, e consiste em uma nova estratégia para agilizar a reforma agrária, podendo ampliar em quase dez vezes o seu alcance.

De acordo com a informação publicada pelo Planalto à época do lançamento do programa, o Decreto “organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.”

Fonte: IRIB, com informações do Governo Federal.

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