Em 30/07/2021

Terras Indígenas são o tema do Preservar é Lei

Exibição inédita será no dia 31/7, às 12h30.

Os povos originários ocupam 14% do território nacional. E, mesmo tendo usufruto das terras que ocupam garantido pela Constituição Federal, a demarcação dessas terras sempre foi alvo de disputas na Justiça e fora dela.

No programa, vamos falar sobre o julgamento histórico que decidiu pela demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em 19 de março de 2009, pelo Supremo Tribunal Federal.

Também vamos falar sobre o marco temporal que restringe a posse das terras à data da Constituição. Além disso, o programa discute o papel da Funai e a importância da proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas.

Não perca!

Exibição inédita: 31/7, às 12h30.

Reapresentações: 1º/8, às 4h e 23h; 2/8, às 6h30; 3/8, às 12h; 4/8, às 7h30 e 18h; 5/8, às 13h30; 6/8, às 9h.

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