A Prefeitura de Teresina/PI firmou parceria com o Programa Titula Brasil, instituído pelo Governo Federal, cujo objetivo é apoiar a titulação definitiva de assentamentos, além da regularização fundiária de terras públicas rurais da União. Com a parceria, Teresina torna-se, além da primeira cidade piauiense, a primeira capital do Brasil a aderir ao Titula Brasil. De acordo com os dados do Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária (SIPRA), Teresina possui oito assentamentos criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além de gleba pública pertencente à União.

Segundo o Superintendente do INCRA no Piauí, Tiago Mendes Vasconcelos, a adesão ao programa permitirá “agilizar a titulação dos assentamentos da região, promovendo segurança jurídica às famílias da reforma agrária.” Tiago Vasconcelos destacou que a emissão de títulos aos assentamentos e à gleba pública federal Santa Teresa, também abrangida pelo Programa, possibilitará o incremento da economia local pelo acesso ao crédito, melhorando os índices de desenvolvimento do município. “A meta é emitir aproximadamente 2 mil títulos de domínio para os beneficiários da Gleba Santa Teresa e 438 títulos para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária”, afirmou o Superintendente.

Fonte: IRIB, com informações do Governo do Brasil.