Em 02/12/2019

TJ/AL: Em tempo recorde, cartórios de AL passam a atuar apenas com selo digital

Em três meses, 242 serventias de 102 cidades de AL adotaram a modalidade eletrônica; treinamentos já foram finalizados no dia 11 deste mês

Os cartórios extrajudiciais de Alagoas já emitiram 625 mil atos notariais com o selo digital. Os dados foram divulgados pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) e apontam que, até o dia 29 de novembro, já foram disponibilizados cerca de 719 mil selos às serventias. Lançado em agosto deste ano, o projeto surgiu com o intuito de uniformizar procedimentos e garantir direitos de cidadania praticados pelos cartórios.

A capacitação dos oficiais de cartório teve início no dia 26 de agosto, com previsão para terminar em dezembro, entretanto, a coordenação do Selo Digital conseguiu cumprir a demanda antes do tempo previsto, no dia 11 deste mês.

“Após o início das primeiras fases dos treinamentos, verificou-se que a equipe de suporte estava apta a realizar a implantação do último ciclo de forma simultânea com outro grupo, resultando no adiantamento e finalização do projeto de implantação do Selo Digital”, pontuou o servidor da Coordenação dos Selos Digitais Jonathan Araújo.

A implementação da tecnologia buscou integrar o Selo Digital com a funcionalidade QR Code nos atos praticados pelas serventias e atender ao que havia sido determinado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Para a juíza auxiliar da CGJ/AL, Lorena Sotto-Mayor, o sucesso do projeto se deve à comunhão de esforços entre todos os envolvidos. “Temos que render todos os elogios necessários aos envolvidos, a todos da Corregedoria, em especial ao setor do Selo Digital, ao nosso corregedor-geral, desembargador Fernando Tourinho, que é o idealizador de tudo isso, aos desembargadores Domingos Neto e Paulo Lima que foram extremamente importantes na iniciação de todo o processo, e também aos cartórios que contribuíram com dúvidas e sugestões”, diz.

Para que o projeto fosse implantado nos cartórios dos 102 municípios alagoanos, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) disponibilizou 100 impressoras para atender às demandas de cartórios deficitários do Estado.

“Chegamos ao final de um ciclo, um ciclo que foi extremamente profícuo e proveitoso. Nós conseguimos concluir muito rapidamente a inserção de todo o Estado de Alagoas no Selo Digital, dentro de um espaço de 10 meses aproximadamente, desde a em prática dessa ideia até a sua ultimação”, declarou a magistrada.

No decorrer da implementação da nova tecnologia, os oficiais de cartório foram ouvidos e colaboraram com sugestões para melhorias no sistema do Selo Digital.

Para a cartorária Rosinete Remígio, o novo formato dos selos possui uma maior segurança para verificação, uma vez que qualquer falsificação pode ser imediatamente identificada pelo site do Tribunal. “Acho que nós já superamos todas as dificuldades e creio que todos os colegas já estejam se adequando ao novo sistema. Se tivesse que escolher hoje entre a modalidade física ou a digital, eu não voltaria nunca mais a usar o formato impresso”, comentou.

De acordo com o servidor Jonathan Araújo, uma equipe estará disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, oferecendo suporte aos cartorários que apresentarem dúvidas.

Fonte: TJ/AL