O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) entregou 416 títulos de propriedade para residentes do município de Delmiro Gouveia, nesta sexta-feira (8), por meio do programa Moradia Legal III. Para o vice-presidente do TJAL, Celyrio Adamastor, “O Poder Judiciário sente-se engrandecido por fazer mais essa ação de cidadania, entregando à população carente essas escrituras”.

 

“Tive essa oportunidade e pra mim foi uma benção. Era tudo que eu queria porque acho que agora estou com a casa mais garantida”, agradeceu Maria Rosimeire de Jesus, dona de casa de 60 anos, que mora no imóvel com o marido, filhos e netos.

 

O sentimento é o mesmo para o motorista aposentado Carlos Tenório Nunes, 65. “Agora a gente tem um documento público para qualquer fim, né? E quando eu morrer, fica para os meus filhos”.

 

Em parceria com as prefeituras locais e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), o programa de regularização fundiária viabiliza gratuitamente os documentos para famílias de baixa renda.

 

“Isso vai garantir a segurança, nunca ninguém vai dizer que vocês não são proprietários. Valoriza o imóvel, possibilita o acesso ao crédito bancário para reformar ou ampliar, e sobretudo uma moradia digna, conforme determina a Constituição Federal”, discursou o juiz Carlos Cavalcanti, coordenador do Moradia Legal.

 

O magistrado destacou ainda que, só nesta gestão, o Tribunal já se aproxima de 5 mil títulos entregues. Somada às outras edições do programa, já foram 35 mil famílias beneficiadas.

 

O prefeito Eraldo Cordeiro agradeceu ao Judiciário pela parceria. “Moro aqui há 30 anos, conheço todos os bairros, e sei da importância deste momento. É um Município grande, mas com muita carência de atendimento social. Pra mim é motivo de muita alegria, em meio à crise econômica e política pela qual passa o País, estar vivendo esse momento”, disse o gestor da cidade sertaneja.

 

Fonte: TJ/AL