A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, participou da II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário, realizada na última sexta-feira (21.09), no Wish Hotel da Bahia, Campo Grande. Em sua palestra de abertura, a Desembargadora expôs as linhas de atuação da Corregedoria e discorreu sobre “Os desafios do extrajudicial na Bahia”.

 

A Chefe do Núcleo de Prática Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Cristiane Nascimento, também participou dos debates. Durante a explanação sobre a Qualificação de Títulos Judiciais, a Servidora discutiu cases sobre decisões endereçadas a registradores.

 

Diversos outros temas de interesse de notários, registradores, usuários dos serviços, advogados e empresários foram abordados. Entre eles: “Regularização de matrículas pelo oficial”; “Mecanismos de conclusão de empreendimentos imobiliários paralisados”; “Compliance e responsabilidades dos delegatários”; e “As mudanças trazidas pelo eSocial para notários e registradores”. Além disso, o encontro foi marcado pelo lançamento da Central de Registros Eletrônicos. A ferramenta permitirá a universalização de acesso às informações registrais no Estado.

 

A Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário é um evento beneficente. Para se inscrever nesta edição, os participantes fizeram a doação de fraldas geriátricas e latas de leite. Os itens arrecadados serão entregues ao Lar de Idosos Santo Expedito, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador.

 

Fonte: TJBA