Últimas Notícias

• 14/11/2025 - Imóvel rural. Escritura de compra e venda. Fração ideal – reserva legal. Princípio da concentração registral.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001607-85.2025.8.16.0055, Comarca de Cambará, Relator Des. Francisco Carlos Jorge, julgada e publicada em 06/11/2025.
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• 13/11/2025 - Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial

  Confira a opinião de Fellipe Duarte publicada no Migalhas.
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• 13/11/2025 - Usucapião. Imóvel urbano. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel urbano com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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• 12/11/2025 - Doação modal. Cláusulas de reversão e inalienabilidade – imposição. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação modal e imposição de cláusulas restritivas e de reversão.
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• 05/11/2025 - Hipoteca. Alienação fiduciária. Garantias – soma total – valor de avaliação do imóvel. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipotecas e alienações fiduciárias sucessivas.
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• 04/11/2025 - Imóvel rural. Parte ideal – descaracterização. INCRA – comunicação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descaracterização de parte de imóvel rural para urbano.
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• 03/11/2025 - Provimento n. 38/2021-CGJ/RS é suspenso

  Títulos lastreados em tokens não devem ser registrados. Despacho também reitera que direitos sobre imóveis só podem circular no sistema registral oficial, sob supervisão do Poder Judiciário.
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• 31/10/2025 - Loteamento. Permuta. Área de lazer – desafetação. Municipalidade. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de área de lazer em loteamento registrado.
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• 30/10/2025 - Professores brasileiro e guatemalteca ministram aula de Direito Registral na Universidade Pompeu Fabra de Barcelona

  Aula foi ministrada pelo Ex-Presidente e Conselheiro do IRIB, Sérgio Jacomino.
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• 30/10/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – bem móvel. Termos Complementares. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Produto Rural.
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• 29/10/2025 - Notificação extrajudicial. Reintegração de posse – existência de ação – averbação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de existência de ação de reintegração de posse.
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• 23/10/2025 - Compra e venda. Abertura de matrícula. Fraude à execução. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fraude à execução e regularização registral.
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• 22/10/2025 - Gratuidade sem lei: Um atalho perigoso no sistema notarial e registral

  Confira a opinião de Fabiana Aurich e Carolina Romano Brocco publicada no Migalhas.
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• 21/10/2025 - Cédula de Produto Rural digital. Garantia pignoratícia. Termo de Endosso apartado. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural digital com garantia pignoratícia e termo de endosso.
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• 20/10/2025 - Compra e venda – escritura pública. Fração ideal. Qualificação registral. Unitariedade Matricial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de compra e venda de fração ideal.
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• 15/10/2025 - Obra “Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis” chega à 2ª edição

  Composta de dois tomos, obra integra coleção publicada pela YK Editora e está em pré-venda.
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• 15/10/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
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• 14/10/2025 - Análise Econômica e o papel da Constituição na realidade brasileira são tema de palestra do Ministro Luiz Fux

  Palestra foi realizada no Congresso de Direito Notarial e Registral de Rondônia.
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• 13/10/2025 - Congresso de Direito Notarial e Registral: saiba como foram as apresentações das Diretorias do IRIB

  Jean Mallmann e Ana Cristina Maia também apresentaram palestras no evento realizado em Rondônia.
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• 10/10/2025 - Confira como foi o painel apresentado pelo IRIB e pelo RIB no Congresso de Direito Notarial e Registral realizado em Rondônia

  Presidentes das entidades trataram das conquistas, desafios e aspectos institucionais envolvendo o Registro de Imóveis brasileiro.
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