Em 17/06/2019

TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária apresenta proposta de Lei de regularização urbana para 48 municípios do Piauí

Uruçuí, Floriano e Oeiras serão sede de mais três audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Segunda (17), terça (18) e quarta (19), respectivamente, a Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, reunirá representantes de 48 municípios dos Pólos de Desenvolvimento do Tabuleiro Alto Parnaíba, Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Canindé para apresentar a proposta.

Uruçuí, Floriano e Oeiras serão sede de mais três audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Segunda (17), terça (18) e quarta (19), respectivamente, a Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, reunirá representantes de 48 municípios dos Pólos de Desenvolvimento do Tabuleiro Alto Parnaíba, Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Canindé para apresentar a proposta.

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, está acompanhando todas as audiências e chama atenção para importância da participação popular. “As audiências são um passo importante para termos de fato, uma Lei que regulamente o a questão da regularização fundiária nas cidades, por isso é importante que a população compareça à audiência, tire dúvidas e dê sugestões, uma vez que a Lei repercutirá na vida de todos”, destaca.

Durante a reunião, os técnicos do Núcleo vão apresentar de forma didática todo processo, além de apresentar o Projeto de Lei, discutir as novas regras de Regularização Fundiária Urbana, abrir as discussões e debates sobre o marco legal e responder dúvidas e ouvir sugestões.

Em Uruçuí, sede do Polo Tabuleiro do Alto Parnaíba, a audiência acontecerá na Câmara Municipal da cidade, a partir das 11h. Além da cidade sede, foram convidados os municípios de Guadalupe, Jerumenha, Marcos Parente, Porto Alegre do Piauí, Antonio Almeida, Landri Sales, Canavieira, Bertolínia, Sebastião Leal, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro.

Floriano, sede do Vale dos Rios Piauí e Itaueira, também receberá a audiência na Câmara Municipal de Vereadores, no mesmo horário e participarão os municípios de: Floriano, Arraial, Francisco Ayres, Nazaré do Piauí, Itaueira, São José do Peixe, Rio Grande do Piauí, Flores do Piauí, São Miguel do Fidalgo, Pavussu, Pajeú do Piauí, Ribeira do Piauí, Socorro do Piauí, Paes Landim, Pedro Laurentino, Canto do Buriti, Tamboril do Piauí, Brejo do Piauí e Nova Santa Rita.

Já em Oeiras, sede do vale do Canindé, as discussões acontecerão na Secretaria Municipal de Saúde, também a partir das 11h, com os municípios de: Tanque do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Santa Rosa do Piauí, São João da Varjota, São Francisco do Piauí, Colônia do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz, Santo Inácio do Piauí, Floresta do Piauí, Campinas do Piauí, Simplício Mendes, Isaías Coelho, Bela Vista do Piauí, Conceição do Canindé, São Francisco de Assis do Piauí, além da própria sede.

Para as audiências, foram convidados representantes dos poderes Executivo e Legislativo Municipal, Judiciário, Ministério Público, Associação dos Notários e Registradores, Instituto de Terras do Piauí, Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, além de sindicatos, associações comunitárias e demais entidades e populares interessados dos municípios dos polos.

Fonte: TJ/PI