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TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária promove visitas de campo a comunidades quilombolas e assentamentos

O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) realizou visitas de campo a comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e assentamentos localizados na região Sul do Piauí, na última semana. A atividade fez parte da Missão de Revisão de Meio Termo do Programa “Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social”, executado pelo Banco Mundial e Governo do Estado do Piauí.

Participaram da visita representando o NRF: o juiz Heliomar Rios, titular da Vara Agrária da comarca de Bom Jesus, e Richard Torsiano, consultor do Núcleo. Estiveram presentes ainda representantes do Banco Mundial e do Interpi.

Cumprindo o cronograma estabelecido inicialmente, foram visitas as seguintes localidades: assentamentos Santa Clara, em Canto do Buriti; Nossa Senhora de Fátima, em Colônia do Gurguéia; Viana, em Bom Jesus; e Pirajá, em Currais; além da comunidade quilombola Brejão dos Aipins, em Redenção do Gurguéia, e da comunidade tradicional Melancias, em Gilbués.

O objetivo do acompanhamento dos representantes do NRF às visitas realizadas pela Missão do Banco Mundial foi observar in loco o trabalho que vem sendo feito nessas comunidades em relação ao processo de regularização fundiária. “O Núcleo identificou alguns problemas que precisam ser enfrentados pelo Estado o mais rapidamente possível. Essas comunidades vivem em grande vulnerabilidade, necessitando de políticas públicas de desenvolvimento e apoio à produção. Falta, por exemplo, infraestrutura básica, como fornecimento de água e energia elétrica, e acesso das crianças a escolas”, enumerou Richard Torsiano.

Ainda segundo o consultor, o Núcleo entende que o programa “Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social” precisa ser aperfeiçoado no âmbito da regularização fundiária, devendo, com base na realidade e no modo de vida das comunidades a serem beneficiadas, estar focado na dignidade humana das famílias abrangidas e na garantia de autonomia econômica e proteção de suas comunidades. “Após as visitas, tivemos a oportunidade de nos reunir com os representantes do Banco Mundial e do Interpi para apresentar nossas impressões. Indicamos ainda a necessidade de o Estado identificar as terras públicas estaduais para que sejam concedidos títulos, também com a maior brevidade possível, às comunidades tradicionais e quilombolas”, acrescentou Torsiano.

De acordo com o presidente do Interpi, Herbert Buenos Aires, que também acompanhou as visitas, o processo de regularização fundiária nos assentamentos Santa Clara e Nossa Senhora de Fátima, que abrangem aproximadamente 5 mil famílias, encontra-se em processo avançado. “Para eles (moradores dos assentamentos), o título definitivo é imprescindível para garantir o financiamento para investir na produção”, afirmou.

Observatório de Conflitos Fundiários

Também durante a atividade em campo, foi possível observar a ocorrência de conflitos fundiários e apropriação das áreas das comunidades tradicionais, o que reforçou o entendimento do Núcleo quanto à necessidade de instalação de seu Observatório de Conflitos Fundiários.

“A partir dessa visita, tivemos mais certeza da necessidade urgente de efetivar o Observatório de Conflitos Fundiários, que já está em processo de construção no Núcleo; vamos construir esse observatório, promover processos de capacitação em conciliação e resolução de conflitos fundiários e trabalhar na construção de uma câmara de resolução consensual de conflitos junto ao Ministério Público para que situações que vemos em campo sejam imediatamente identificadas e caracterizadas”, detalhou Richard Torsiano. A previsão é de que o Observatório seja instalado no mês de julho. “A sociedade, as comunidades e aqueles que estiverem envolvidos em conflitos fundiários terão oportunidade de oferecer a denúncia ao Núcleo”, complementa.

Fonte: TJ/PI

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