A segunda-feira (26/8) foi um dia de felicidade, emoção e satisfação no sul catarinense. Três cerimônias do Programa Lar Legal beneficiaram quase 200 famílias com a entrega de títulos de propriedade de seus terrenos. Os eventos aconteceram em Armazém, Braço do Norte e Siderópolis.

 

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, que acompanhou todas as solenidades, participar de tais eventos é muito gratificante, mas para chegar a este ponto é preciso a cooperação de muitas instituições, como o Executivo e Legislativo municipal, Ministério Público e Tribunal de Justiça, que lançou este projeto. "O que se faz aqui não é nenhum favor. Estamos cumprindo a nossa missão de entregar aquilo que já é de direito. Ter o título é, de certa maneira, um resgate da cidadania de quem, por algumas razões, se via privado da área que ocupava", afirmou o corregedor-geral.

 

Para o coordenador do Programa Lar Legal, desembargador Selso de Oliveira, é uma alegria ir ao encontro dos beneficiados e sentir sua emoção ao conseguir encerrar esta questão e ter o documento de suas moradias. "O projeto busca formalizar a situação da propriedade que pertence a estas pessoas mas apenas está pendente de regularização, e que isso aconteça da forma mais rápida e menos onerosa possível. Desejo que todos sejam muito felizes", destacou o coordenador.

 

Em Armazém, onde foram entregues 34 títulos, também participaram o juiz titular da Vara Única, Rodrigo Fagundes Mourão, e o juiz Maurício Fabiano Mortari. Já o evento realizado em Braço do Norte, que entregou 29 títulos, foi prestigiado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, além do juiz diretor do Foro e titular da Vara Criminal, Klauss Corrêa de Souza.

 

Em Siderópolis, representando a direção do Foro da comarca de Criciúma, esteve presente o juiz Rafael Milanese Spillere. Também participou de todas as cerimônias a juíza cooperadora Liana Bardini, além de autoridades do Executivo e Legislativo dos municípios e outras.  O Programa Lar Legal, que completa 20 anos, visa entregar títulos de propriedade já consolidada pelo tempo, de forma a dar proteção legal aos cidadãos que possuem apenas o reconhecimento formal de sua posse.

 

Fonte: TJSC