Em 01/11/2013

TJMA: Corregedoria instituirá Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária

Grupo terá função consultiva e de planejamento a fim de promover regularização fundiária, atuando em projetos em todo o estado

Nas próximas semanas, será formalizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão a constituição do Comitê de Registros Imobiliários. O grupo terá função consultiva e de planejamento a fim de promover regularização fundiária, atuando em projetos em todo o Estado. Os dois primeiros projetos de regularização fundiária já estão definidos e serão executados nos municípios de Caxias e Passagem Franca, onde serão regularizadas as ocupações existentes nas áreas de terras da Diocese.

Para definir algumas diretrizes e discutir pontos importantes para o lançamento do projeto, os futuros integrantes do Comitê de Registros Imobiliários reuniram-se com o corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Cunha, e juíza corregedora Alice Prazeres, que coordena o trabalho.

“Este é um dos projetos mais importantes da Corregedoria, pensado desde o início da gestão. Pesquisamos, participamos de eventos sobre o assunto e buscamos referência para aplicação do melhor modelo de trabalho para a regularização fundiária no Estado. Será um belo trabalho”, frisou o corregedor Cleones Cunha.

O Comitê de Registros Imobiliários do Maranhão será formado pelos juízes Paulo de Assis Ribeiro, titular da 2ª Vara de Caxias, que será presidente do grupo, Ticiany Palácio, titular da 2ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jaqueline Reis Caracas, titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Rafaela Saif, titular da Comarca de Raposa, e David Mourão, titular da Comarca de Passagem Franca; pelos registradores Felipe Truccolo, titular do 1º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar, e Ricardo Gonçalves, titular do 1º Ofício Extrajudicial de Passagem Franca; pela notária Evelise Meister, titular do 8º Tabelionato de Notas de São Luís; e pelo assessor técnico da CGJ-MA Lourival Ramos Junior.

 “Para integrar o grupo de trabalho convidamos juízes titulares de varas, que têm competência de registro público, e onde o problema de irregularidades de registro de terras é mais acentuado, como nos municípios da Ilha de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, e nas comarcas de Caxias e Passagem Franca, onde a grande parte das terras é de propriedade da Diocese e estão ocupadas das mais diversas formas”, explica a juíza Alice Prazeres Rodrigues, que há meses trabalha no projeto.

Segundo ela, o grupo de trabalho atuará, primeiramente, na elaboração das normas e procedimentos para a regularização fundiária, construindo o projeto que será implantado na regularização das áreas ocupadas. Elas serão identificadas e, expedido o título de domínio, será levado ao registro imobiliário para a aquisição definitiva da propriedade. “É um projeto grandioso para o Maranhão, que exigirá dos juízes e registradores o cuidado e a consciência da responsabilidade acerca do trabalho”, completa Alice Prazeres.

Fonte: TJMA

Em 31.10.2013
 

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