Em 13/09/2011

TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém

Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado

Nesta segunda quinzena de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado promove uma série de eventos da gestão da presidente Raimunda Gomes Noronha e destinados a promoverem continuados avanços na melhor da prestação jurisdicional. Buscam, particularmente, superar as dificuldades resultantes das peculiaridades regionais, em que avultam as grandes distâncias geográficas e a consequente esforço para tornar o judiciário mais próximo dos jurisdicionados, assim lhes facilitando o acesso principalmente no atendimento às situações relativas a prontas necessidades pessoais e profissionais.

Nesta quinta-feira, 15, e sexta-feira, 16, será realizado em Santarém, no auditório da FIT, o Seminário do Direito Notarial e Registral do TJPA, coordenado pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, corregedora das Comarcas do Interior. O Seminário integra o termo de cooperação celebrado com o Conselho Nacional de Justiça, objetivando a adequação dos cartórios de registros ao melhor atendimento às suas finalidades, para o que se faz necessária a reciclagem e atualização quanto às leis e regras que estão modernizando e tornando mais eficientes as atividades que desenvolvem.

Palestras e Oficinas

O Seminário será aberto às 9 horas da quinta-feira, 15, pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, após o que, às 10 horas, será proferido por Flauzilino Araújo dos Santos, diretor de tecnologia e informática do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a palestra magna sobre o tema “A Lei dos Registros Públicos e a Gratuidade”. Completarão a manhã oficinas destinadas a magistrados, registradores, notários, promotores, defensores públicos, funcionários do TJPA e serventuários dos cartórios.

À tarde, a partir das 14h30, a oficina versará sobre “Registro Imobiliário – georreferenciamento, questões fundiárias e assuntos correlatos, coordenada por Flauzilino Araújo dos Santos e mediada por Marcelo Beerthe e Antonio Carlos Alves Braga Junior do CNJ, funcionando como debatedores Cleomar Carneiro de Moura e José Antonio de Paula Santos.

Na sexta-feira, 16, a programação será aberta às 9 horas com palestra aberta ao público sobre o tema “Reserva Legal e sua averbação, limite constitucional e a questão imobiliária no Pará”, proferida por José Benatti. As atividades matinais serão completadas com as oficinas B e C destinadas a magistrados, registradores, notários, promotores, defensores públicos, funcionários do TTJPA e serventuários dos cartórios. A Oficina B tratará do “Registro Civil”, sob a coordenação de José Antonio de Paula Santos, tendo como mediadora a juíza corregedora das Comarcas do Interior Kátia Parente Sena e, na condição de debatedores, João Mendonça Alho, Waltencir Alves Gonçalves e o representante da Defensoria Pública. A Oficina C, sobre “Títulos e Documentos – Registro das ONGs e suas normas e outros registros, terá a coordenação de Marcelo Berthe, sendo mediada por Antonio Carlos Alves Braga Junior e debatedores o representante do Ministério Público, Pedro Evaldir Ferreira Vieira e Geraldo Sirotheau.

O período vespertino contará com a apresentação dos resultados das oficinas, troca de informações e recomendações da Corregedoria, sob a coordenação da desembargadora-corregedora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos e participação dos representantes das Oficinas A, B e C, respectivamente Flauzilino Araújo dos Santos, José Antonio de Paula Santos e Marcelo Berthe. A programação será encerrada com a apresentação da Divisão de Fiscalização Extrajudicial do TJPA por Leonardo Soares de Abreu e o relatório das conclusões do Seminário.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações do TJPA

Em 13.09.2011

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