Em 13/04/2022

TJSE e Iphan conversam sobre preservação do patrimônio arqueológico em Sergipe

Com a importância que o Tribunal tem junto aos Cartórios, é possível que, no registro de incorporação, seja inclusa a licença do Iphan.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, recebeu nesta terça-feira, dia 12, o Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Sergipe, Diego Passos.

Durante o encontro foi discutida a situação de sítios arqueológicos em Sergipe, bem como acerca da regularização de empreendimentos em Sergipe junto ao Iphan e da necessidade do licenciamento arqueológico.

"O apoio do Tribunal de Justiça com relação aos cartórios vem no sentido de aliviar e melhorar a questão da fiscalização e da regularização de empreendimentos no nosso Estado. Hoje, o Iphan tem uma grande demanda de encontrar e notificar todos os empreendimentos, o que pode ser feito, de caráter preventivo, com a regularização antes mesmo da obra começar. Com a importância que o Tribunal tem junto aos Cartórios, é possível que, no registro de incorporação, seja inclusa a licença do Iphan, o que possibilitará um trabalho menos exaustivo, com menos embargos de obras irregulares", explicou o Superintendente do Iphan, Diego Passos.

De acordo com o Presidente do TJSE, é possível, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, uma certificação aos Cartórios Extrajudiciais sobre a necessidade de exigência de licenciamento arqueológico para registro de incorporação e loteamentos.

Do Superintendente do Iphan, o Desembargador-Presidente recebeu a Revista do Patrimônio e, ainda, um livro no qual foi registrada, por meio de fotos e relatos dos restauradores, a obra da restauração da Igreja de Santo Antônio, localizada na região de Tiradentes, em Minas Gerais.

Também participaram da reunião os Juízes Auxiliares do TJSE, Maria da Conceição Silva Santos e Antônio Henrique dos Santos e os servidores da Corregedoria-Geral Rodrigo Emídio e Olímpio Pires.