Em 29/07/2015

TJSP e MC firmam acordo para aperfeiçoar Regularização Fundiária

O objetivo é a implantação de ações conjuntas em áreas de mútuo interesse, principalmente temas ligados à regularização fundiária de assentamentos urbanos

O presidente do Tribunal de Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini; e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinam no dia 29 de julho, às 18 horas, no Palácio da Justiça, Acordo de Cooperação Técnica na área de regularização fundiária, para a implantação de ações conjuntas em áreas de mútuo interesse, principalmente temas ligados à regularização fundiária de assentamentos urbanos. O acordo, com duração de um ano, busca o aperfeiçoamento de medidas de prevenção e mediação de conflitos fundiários, difusão de boas práticas, troca de experiências e estabelecimento de uma agenda comum de trabalho.

Na mesma cerimônia, serão outorgadas “Medalha do Mérito Judiciário Ministro Manoel da Costa Manso” ao general de Exército João Camilo Pires de Campos, ao vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho e ao major-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno.

Serviço

17h45 às 18 horas – Atendimento à imprensa

18 horas – Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TJSP e o Ministério das Cidades

Endereço: Palácio da Justiça – 2º andar – Salão do Júri

Praça da Sé, s/nº – Centro – São Paulo/SP

Fonte: TJSP

Em 28.7.2015

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