Em 28/10/2014

TJSP institui grupo para evitar conflitos em reintegração de posse

A iniciativa foi adotada depois da desocupação do prédio onde ficava o antigo hotel Aquarius, em setembro, na capital paulista

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem agora um grupo de trabalho para tratar dos processos de reintegração de posse.A iniciativa do presidente do TJ, José Renato Nalini, foi adotada depois da desocupação do prédio onde ficava o antigo hotel Aquarius, em setembro, na capital paulista. 

O cumprimento de uma decisão judicial para retirar 130 famílias do edifício descambou em um confronto de 12 horas dos invasores com a polícia. Na semana passada, a reintegração de um prédio no centro de São Paulo ocupado por 320 pessoas terminou sem feridos, mas um princípio de incêndio atrasou os trabalhos.

“Objetivo é que a justiça se cumpra sem molestar mais do que o necessário”, diz Nalini. O grupo é composto por três juízes e membros da prefeitura, do governo do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Polícias Civil e Militar e ainda por entidades da sociedade civil. Os juízes devem enviar as decisões de reintegração para o grupo que decide então a conduta a ser adotada para que a sentença seja cumprida.

Fonte: Época

Em 26.10.2014

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