Em 17/02/2012

TJTO: Corregedoria e ANOREG discutem Lei de Emolumentos

Os membros da Associação relataram pontos da Lei que precisam ser revisados e atualizados de acordo com a realidade

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Ângela Prudente, e os Juízes Auxiliares da Corregedoria Flávia Afini Bovo e Rubem Ribeiro de Carvalho estiveram reunidos na manhã desta terça feira (14/02) com a Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins - ANOREG, Marly Conceição Bolina Newton e demais membros da Diretoria da Associação, tratando sobre pontos da Lei nº 1.286/2001, que dispõe sobre custas e emolumentos.

Os membros da ANOREG relataram pontos da Lei que precisam ser revisados e atualizados de acordo com a realidade. Segundo a Presidente da ANOREG a proposta formal será encaminhada à Corregedoria na próxima semana.

A Desembargadora Ângela Prudente ressaltou que “todos os aspectos apresentados serão amplamente estudados pela Corregedoria, levando-se em conta as alterações legislativas e a atual realidade sócio-econômica de nosso Estado, uma vez que a Lei 1.286 foi editada no ano de 2001”.

Participaram da reunião os Membros da ANOREG: Geraldo Henrique Moromizato, Marlene Fernandes Costa, Rosangela Ribeiro Alves, Sagramor Ângela Picolli, Marco Antonio Victorino e Marleide Ribeiro Máximo.

Fonte: TJTO
Em 17.2.2012