Em 16/04/2012

TRF3: Reunião discute desapropriações em área próxima ao aeroporto de guarulhos

Os procuradores da Infraero afirmaram que “as desapropriações são necessárias para a ampliação das pistas de pouso e decolagem e das áreas de proteção”

O Gabinete da Conciliação do TRF3 promoveu no dia 29/3 uma reunião com os juízes federais de Guarulhos e representantes da Infraero, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral da União para dialogarem sobre as desapropriações de cerca de 350 famílias moradoras de uma área em torno do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Os procuradores da Infraero afirmaram que “as desapropriações são necessárias para a ampliação das pistas de pouso e decolagem e das áreas de proteção”. O Aeroporto de Guarulhos é o mais movimentado aeroporto do Brasil e, segundo os procuradores, a tendência é que ele seja constantemente ampliado: “O volume de passageiros vem aumentando muito nos últimos anos e a previsão é que a quantidade atual de passageiros triplique em 10 anos”, explicou o procurador da Infraero, Ivo Capello Júnior.

Durante a reunião, os órgãos se comprometeram a agilizar os trâmites processuais para que, no mês de outubro, seja realizado um mutirão de conciliação com essas famílias. Para a coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargadora federal Daldice Santana, a conciliação é o melhor meio para resolver esse tipo de questão. “Trata-se de um processo naturalmente demorado e desgastante, que exigiria a retirada quase imediata das pessoas do local. Com a conciliação procuraremos abreviar o processo, atender adequadamente as famílias e preservar o interesse público”, afirmou a desembargadora Daldice Santana. Ainda segundo ela, “esse trabalho já vem sendo realizado com grande sucesso no Aeroporto de Viracopos pelo juiz federal Raul Mariano Júnior, responsável pelas conciliações em Campinas”, elogiou.

Os procuradores da Infraero explicaram ainda que “na região, muito moradores são posseiros da terra, outros são proprietários, mas muitos não têm registro nem escritura do imóvel, apenas um contrato de compra e venda”. Para identificar a relação dos moradores com os imóveis para a justa indenização, o Judiciário se comprometeu a reforçar a equipe de oficiais de justiça incumbidos de realizar as diligências de constatação e citação. Para isso, a Central de Mandados de São Paulo, coordenada pelo juiz federal Paulo César Conrado, enviará oficiais de justiça para auxiliarem os oficiais de Guarulhos.

“Temos que identificar inicialmente quem são os ocupantes da área para facilitar a conciliação. Esse trabalho provavelmente vai ser abreviado por conta da colaboração da Central de Mandados da capital”, ressaltou a desembargadora Daldice Santana.

Cada órgão se comprometeu a agilizar suas tarefas a fim de acelerar o andamento dos processos visando à conciliação. A Infraero irá adiantar os depósitos destinados ao pagamento das perícias judiciais; a Defensoria Pública da União estudará meios de reforçar a equipe de defensores de Guarulhos para auxiliarem as famílias durante as audiências e o Judiciário, além dos reforços com oficiais de justiça, enviará juízes e servidores da Central de Conciliação de São Paulo, coordenada pela juíza federal Fernanda Hutzler, para auxiliarem na realização das audiências, pré-agendadas para acontecerem entre os dias 15 a 26 de outubro, no Fórum Federal de Guarulhos.

Estiveram presentes na reunião: a coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargadora federal Daldice Santana; a coordenadora da Central de Conciliação de São Paulo, juíza federal Fernanda Hutzler; os juízes federais Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, Guilherme Roman Borges, Jorge Alberto Araújo de Araújo e Thiago Bologna Dias; os advogados da União Ulisses Vettorello, Homero Andretta Júnior e Marco Antonio Perez de Oliveira; os defensores públicos da União Bruno Carlos dos Rios e Tiago Campana Bullara; os procuradores da Infraero Fábio Luis de Araújo Rodrigues e Ivo Capello Júnior; e o supervisor da Central de Conciliação, Divannir Ribeiro Barile.

Fonte: TRF3
Em 16.4.2012