A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) desenvolverá um projeto de pesquisa intitulado “DIAGNÓSTICO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS COLETIVOS EM MATO GROSSO, APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E NOVO MARCO LEGAL NO ESTADO”, que tem como objetivo a construção de conhecimento nas áreas agrária e fundiária, bem como a publicação de obras e documentos de interesse público e social, de forma a subsidiar o Poder Público e o desenvolvimento sustentável do Estado e da região Amazônica. O 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, integra a equipe de pesquisadores.

Para o Professor Msc. Douglas de Barros Ibarra Papa, que analisou e aprovou a proposta do projeto, “nota-se que o cronograma de trabalho se revela condizente com a demanda da pesquisa, e a equipe de pesquisadores possui alta capacidade técnica para cumprir os objetivos traçados.” Segundo ele, através da análise do projeto, que adota a metodologia de pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, é possível aferir os objetivos traçados com a pesquisa:

“- Levantar e analisar os processos judiciais e extrajudiciais e os casos de conflitos agrários no estado, com foco nos municípios da Amazônia, e sistematizar esses dados, de forma a desenhar o ‘estado da arte’ dos Conflitos Agrários Coletivos em Mato Grosso.

- Levantar e analisar as ações de regularização fundiária rural do Intermat e aos trabalhos do PMS (Programa de Municípios Sustentáveis) e das Comissões Municipais de Assuntos Fundiários, de forma a construir competência acadêmica que contribuía para a formação acadêmica dos alunos da Universidade Federal de Matogrosso. Jurídica visando a constituição de um “Núcleo de Apoio à Regularização Fundiária Rural” no âmbito da UFMT.

- Sistematizar as leis e normas agrárias e fundiárias e contribuir na edição do "Novo Marco Legal da Regularização Fundiária Rural no Estado de Mato Grosso.”

Além do Vice-Presidente do IRIB, a equipe de pesquisadores do projeto é composta pelos membros da UFMT Vera Lucia Marques Leite; Alexandre Luis Cesar; Marcos Prado de Albuquerque; Silvano Macedo Galvão; Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima; Giseli Dalla Nora; Onelia Carmem Rossetto; Tereza Cristina Cardoso de Souza Higa; Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira; Pedro Francisco da Silva e Divanir Marcelo De Pieri. Também integra a equipe Adriana Santanna Coningham, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).

Fonte: IRIB, com informações da UFMT.