Em 12/07/2024

“Quem não registra, não é dono”: campanha do COIREF-RO orienta sobre regularização fundiária

Ação levou informações sobre a importância do registro de imóveis para diversas cidades do interior de Rondônia.

O Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia (COIREF-RO), por intermédio da campanha “Quem não registra, não é dono”, levou informações sobre regularização fundiária para diversas cidades do interior do Estado. O COIREF-RO é formado por diversas instituições, como a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJRO) e pela Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Rondônia (ARIRON), dentre outras.

Segundo as informações publicadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), “as orientações chegaram até as cidades de Jaru, Rolim de Moura, Urupá, Santa Luzia D’Oeste e distritos, como Tarilândia, por meio de audiências públicas, entrevistas em veículos de comunicação e peças publicitárias nas redes sociais, abordando questões sobre direitos à moradia e à segurança jurídica da propriedade, benefícios sociais e econômicos da regularidade fundiária, o papel dos municípios e dos Cartórios de Registro de Imóveis nos processos Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e mais.”

O TJRO também destaca que, “nas localidades, houve a cooperação dos Registradores de Imóveis para orientar sobre a finalidade da campanha e os benefícios decorrentes da regularização fundiária” e que a campanha “tem como foco orientar os rondonienses sobre a importância do registro de propriedades, como o processo traz dignidade e cidadania à população e melhora o planejamento de políticas públicas junto às autoridades.”

Fonte: IRIB, com informações do TJRO.