Por ocasião do XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto em 2014, na cidade de Porto Alegre/RS, o 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, proferiu palestra acerca da usucapião de terras devolutas.

No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor busca “elencar elementos que demonstrem ser possível a usucapião de bens de domínio público, em especial as terras devolutas situadas no Brasil, que não estejam cumprindo, por parte do Estado, sua função social, facultando ao interessado valer-se de procedimento extrajudicial, se dela estiver fazendo uso mansa e pacificamente, de boa-fé por período e nas condições que justifique sua aquisição pela prescrição.”

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