Em 25/10/2021
Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Comarcas.
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PERGUNTA: Temos um Imóvel rural situado em duas comarcas vizinhas. O Registro Imobiliário de qualquer uma das Comarcas é competente para promover o procedimento de usucapião extrajudicial?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
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Arresto – averbação. Títulos contraditórios. Prenotação – prioridade. Cláusula de impenhorabilidade. Matrícula – bloqueio.
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