Em 08/04/2024
Usucapião Extrajudicial. Requerente – falecimento. Procedimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de falecimento do requerente/usucapiente.
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PERGUNTA: Foi prenotada uma Usucapião Extrajudicial, contudo o Requerente veio a falecer, com isso, qual é o procedimento para incluir os sucessores, ou, se neste caso teremos que encerrar o processo? Eles poderiam entrar como requerentes no lugar do falecido, ou poderia dar prosseguimento como Espólio?
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