Em 08/04/2024

Usucapião Extrajudicial. Requerente – falecimento. Procedimento.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de falecimento do requerente/usucapiente.

PERGUNTA: Foi prenotada uma Usucapião Extrajudicial, contudo o Requerente veio a falecer, com isso, qual é o procedimento para incluir os sucessores, ou, se neste caso teremos que encerrar o processo? Eles poderiam entrar como requerentes no lugar do falecido, ou poderia dar prosseguimento como Espólio?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]

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