Em 30/10/2023

Usucapião. Posseiro – falecimento. Herdeiro – legitimidade.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel pelo herdeiro.

PERGUNTA: O pai adquiriu um imóvel por contrato de compra e venda. Diante do falecimento do mesmo, é possível somente um filho usucapir? É possível deferimento de uma usucapião neste caso? Obs.: o falecido tinha outros filhos. Necessitaria de inventário transmitindo a posse ao filho (que quer usucapir) para o mesmo posteriormente entrar com usucapião?