Em 16/06/2021
Usufruto – cancelamento. Nu-proprietário – falecimento. Consolidação da propriedade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
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PERGUNTA: Foi apresentado requerimento do usufrutuário que também detém de uma parte da nua-propriedade, para extinção de usufruto por morte do outro nu-proprietário. Diante disto, pergunto: a forma dessa extinção deve ser por requerimento ou por escritura pública de renúncia do usufrutuário?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
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