Em 25/03/2011

Valorização da atuação dos registradores é destaque na terceira palestra

Assunto foi apresentado pelo diretor de Relações Internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, com participação do desembargador do TJSP Kioisti Chicuta

A valorização dos registradores de imóveis como operadores do Direto aqueceu os debates do terceiro painel do 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, na manhã dessa sexta-feira. O evento, promovido pelo IRIB, ocorre em Bonito (MS) até o próximo sábado, 26 de março.

O painel contou com a palestra do diretor de Relações Internacionais do IRIB e registrador de imóveis em Teresópolis (RJ), Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, e do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Kioisti Chicuta. O diretor de eventos, Jordan Fabrício Martins, mediou as discussões.

Eduardo Pacheco iniciou sua palestra versando sobre as funções do registrador imobiliário. Segundo ele, a qualificação dos títulos apresentados a registro é a mais relevante, pois consiste no exame prévio da legalidade. “Os registradores são profissionais do direito e da sua atuação na qualificação resultam os efeitos da publicidade, gerando segurança jurídica estática e dinâmica”. E completou: “afastar a qualificação significaria reduzir o registro imobiliário a uma instituição burocrática, sem alcance da desejada segurança jurídica”.

O diretor do IRIB citou o bom relacionamento entre a classe registral e Judiciário, no estado de São Paulo, como parâmetro para todo o País. “Em outros locais, muitas vezes, juízes e os membros do Ministério Público não reconhecem os registradores como operadores do direito. “É importante que o Judiciário conheça nosso trabalho de perto”, argumentou.

O desembargador Kioisti Chicuta, por sua vez, afirmou que a sociedade e o próprio sistema Judiciário, por força de atuação dos registradores, estão reconhecendo a importância da atividade registral para a segurança jurídica.

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Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 25.03.2011