Em 01/03/2021

Vice-Presidente do IRIB integra Grupo de Estudos para Regularização Fundiária na Bahia

Grupo de Estudos foi instituído pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ.

O Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n. 16/2020 (LIODS), criado pela Conselheira e Coordenadora Maria Tereza Uille Gomes e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mediante a Portaria n. 119 de 21/08/2019, com a finalidade de aperfeiçoar os mecanismos de controle relacionados às irregularidades identificadas no Pedido de Providências n. 0007396-96.2016.2.00.0000 e desenvolver protótipo de inventário estatístico imobiliário nos Registros de Imóveis baianos de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto. O 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, é um dos integrantes do Grupo de Estudos (GE).

As Serventias Imobiliárias de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto foram escolhidas para o projeto piloto de inventário dos atos registrais, com o propósito de controle da malha imobiliária, da disponibilidade de imóveis e da unicidade matricial nos referidos municípios.

O trabalho desenvolvido pelo GE será apresentado à Comissão Permanente da Agenda 2030, cujo tema está relacionado ao ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11) desta Agenda, tendo como finalidade “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, como indicado na Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 4, de 09/06/2020, do Observatório Nacional, relacionado com os ODS 1, 2 e 5.

De acordo com o site do TJBA, “até 22 de fevereiro de 2021, na serventia de registro imobiliário de Formosa do Rio Preto, das 5.500 matrículas totais, já foi feita a inclusão, na tabela, de 1.820 matrículas, o que corresponde a 33,1% do total do trabalho a ser efetivado. Em Santa Rita de Cássia, existem 10.419 matrículas e transcrições totais, já tendo sido incluída 5.256 delas, o que equivale a 50 % do trabalho.”

Saiba mais sobre o LIODS, clicando aqui.

Fonte: IRIB, com informações do TJBA.

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