Em 09/06/2023

Vice-Presidente do IRIB participa de preparativos para Semana Nacional de Regularização Fundiária em Mato Grosso

José de Arimatéia Barbosa esteve presente em reunião realizada pela CGJ/MT e falou sobre o projeto “Conheça seu município a partir do registro de imóveis”.

O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, participou de reunião promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/MT) na última quarta-feira, 07/06/2023, com o objetivo de iniciar tratativas visando a realização da “Semana Nacional de Regularização Fundiária”, instituída pelo Provimento CN-CNJ n. 144/2023, e concentrar esforços em atos voltados neste sentido no Estado. A reunião foi coordenada pelo Juiz Auxiliar da CGJ/MT, Eduardo Calmon. Na ocasião, José de Arimatéia falou sobre o projeto “Conheça seu Município a partir do Registro de Imóveis”, desenvolvido por ele.

Segundo a notícia publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), o Magistrado solicitou aos integrantes do programa um levantamento de pedidos de regularização, para que se conheça quais casos já estão prontos para receber os títulos, que serão registrados e entregues pelo Foro Extrajudicial. Ao abordar o projeto “Conheça seu Município a partir do Registro de Imóveis”, José de Arimatéia esclareceu que a iniciativa possibilita a organização das matrículas por meio do Sistema de Gestão Fiduciária (SIGEF), no qual os imóveis cadastrados utilizam a tecnologia do georreferenciamento (no caso de áreas privadas). O Vice-Presidente do IRIB declarou que, “com todos os imóveis rurais e urbanos cadastrados, é possível verificar a situação fática das propriedades, quais são as matrículas ativas, quais áreas são privadas, o que concede mais segurança jurídica aos procedimentos de averbação e de registro de matrículas.”

Também presente à reunião, a Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG-MT), Velenice Dias de Almeida, afirmou que sempre fica entusiasmada com as ações que unem esforços. “Quando eu tenho um problema e resolvo isoladamente, lá na frente surge outro problema. Agora, quando todos nos sentamos, nos reunimos com o mesmo objetivo, cada um coloca suas dificuldades, sugere saídas como uma nota técnica conjunta, uma minuta de lei, é muito mais produtivo”, destacou. A Presidente da ANOREG-MT ainda parabenizou a iniciativa da CGJ/MT e ressaltou que “o maior beneficiado de tudo isso é aquele cidadão que tem posse há muito tempo, mas não tem a propriedade”, o que vale toda a dedicação empenhada.

Fonte: IRIB, com informações do TJMT.