Em 31/08/2023

Vice-Presidente do IRIB recebe Certificado pela participação em seminário sobre o “Solo Seguro”

Homenagem foi entregue pelo Corregedor Geral da Justiça de Mato Grosso.

O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, recebeu do Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, Desembargador Juvenal Pereira da Silva, um Certificado de Agradecimento pela participação, no dia 28/08/2023, no seminário “Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro”, realizado em formato híbrido, na sede do Poder Judiciário de Mato Grosso. O seminário marcou o início da Semana Nacional de Regularização Fundiária no Estado, sendo promovido pelo Tribunal de Justiça (TJMT) e pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/MT). Em sua palestra, Arimatéia discorreu sobre os instrumentos jurídicos da regularização urbana e sobre aspectos da Lei n. 13.465/2017, além de diferenciar o que é urbano e rural para os fins da referida Lei.