Em 07/05/2021

Vice-Presidente do TRF2 coordena livro sobre Direito Privado Emergencial das Coisas, das Famílias e das Sucessões

O objetivo principal da obra é o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da pandemia no Direito das Coisas, no Direito de Família e no Direito das Sucessões.

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, em parceria com a mestre, doutora e professora adjunta em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Rose Melo Vencelau Meireles, coordenou o livro “Direito Privado Emergencial das Coisas, das Famílias e das Sucessões”.

O objetivo principal da obra de 359 páginas é o de aprofundar o estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da pandemia em institutos relativos aos segmentos do Direito Civil conhecidos como Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões.

A obra também procede à análise crítica das principais e mais recentes questões polêmicas que envolvem o regime jurídico das relações jurídicas de Direito Privado, não se restringindo apenas à perspectiva do RJET (Lei n. 14.010/20), até em razão das consequências da pandemia e dos seus desdobramentos ainda se verificarem na realidade jurídica brasileira.

Todos os trabalhos foram elaborados em razão das atividades de pesquisa desenvolvidas no âmbito do Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPGD) da UERJ, na linha de pesquisa em Direito Civil.

Dentre os assuntos abordados, destacam-se:

DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL DAS COISAS, DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES

REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES PRIVADAS DURANTE A PANDEMIA EM MATÉRIA DE DIREITO INTERTEMPORAL

DIRETRIZES BÁSICAS SEGUIDAS PELA LEI N° 14.010/20: ESTRUTURA NORMATIVA E SISTEMA JURÍDICO

LEGADOS DA PANDEMIA PARA O DIREITO POSSESSÓRIO: ESCOPO DE PROTEÇÃO, VULNERABILIDADES, LIMITES E DESPEJOS COM EXECUÇÃO DIFERIDA

REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO NAS RELAÇÕES CONDOMINIAIS EDILÍCIAS

“EM NOME DA LEI, VOS DECLARO (…)” QUARENTENADOS: O CASAMENTO TELEPRESENCIAL NA ERA CORONAVÍRUS

AFETOS NEGLIGENCIADOS: A IMPORTÂNCIA E OS DESAFIOS DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR AMPLIADA SOB A PERSPECTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

ALIMENTOS NO PERÍODO PANDÊMICO: ANÁLISE QUANTO À REVISÃO DO QUANTUM E REPERCUSSÕES DECORRENTES DO INADIMPLEMENTO

DIGNIDADE, AUTONOMIA E CONSENTIMENTO INFORMADO: AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NOS CASOS DE NÃO TERMINALIDADE DE VIDA NO PERÍODO PANDÊMICO

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE, CUIDADOS PALIATIVOS E TERMINALIDADE DE VIDA: ESCOLHAS TRÁGICAS DO PROFISSIONAL DE SAÚDE, DO PACIENTE E DE SUA FAMÍLIA

IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: LIÇÕES PARA O FUTURO PÓS PANDÊMICO

TESTAMENTO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Fonte: TRF2.

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