Em 22/08/2013

XL Encontro vai abordar as inovações no Registro e na regularização dominal das terras da Uniã

Painel, programado para 26/9, contará com a participação de representantes da Secretaria do Patrimônio da União - SPU

O XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, principal evento nacional dirigido à classe registral imobiliária, está com as inscrições abertas no portal do IRIB. Iniciativa do Instituto, com o apoio da Anoreg/BR e Anoreg/PR, o evento comemorará os 40 anos da Lei nº 6015/73 – a Lei dos Registros Públicos. Foz do Iguaçu/PR receberá o Encontro, que será realizado de 23 e 27 de setembro.

O IRIB dedicou um painel à questão do registro e da regularização dominial das terras da União (dia 26/09, às 16h30). Serão tratadas as particularidades deste tipo de registro e o compartilhamento de informações sobre transferências de imóveis da União – DOITU. Representando a Secretaria do Patrimônio da União, participarão das discussões o coordenador-geral de Regularização Patrimonial do Departamento de Incorporação de Imóveis, Claudson Moreira, e o diretor de Gestão de Receitas Patrimoniais, Paulo Toncovitch. O coordenador do painel será Helvécio Duia Castelo, registrador de imóveis em Vitória/ES e membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB.

Na oportunidade, serão abordadas as principais dificuldades associadas ao registro e à regularização dos imóveis da União, considerando-se as especificidades desses bens, e também serão apresentadas propostas para a simplificação dos procedimentos. “Será dada ênfase aos instrumentos de desmembramento, tais como o destaque de glebas públicas e a abertura de matrícula de parcela de imóvel desapropriado ou transferido à União por determinação legal”, explica Claudson Moreira.

Inscrição - As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo site www.irib.org.br até dia 18 de setembro de 2013. Os associados ao IRIB e à Anoreg/PR têm taxa de diferenciada. Também são aceitas inscrições de funcionários de cartórios: substitutos, escreventes, auxiliares e outras pessoas diretamente vinculadas ao associado.

Hospedagem - O Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort receberá o evento. Com o objetivo de assegurar vagas aos participantes do Encontro, o IRIB fez o bloqueio de apartamentos. A reserva por adesão foi prorrogada até o dia 25/8, impreterivelmente. Após esta data, as solicitações estarão sujeitas à disponibilidade do hotel. Para fazer a reserva, entre em contato pelo email [email protected] ou pelo telefone (45) 3521 3900. É importante mencionar o código IRIB-Nacional 2013.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 22.08.2013

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