Em 23/10/2024

XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI A ABERTURA E O PRIMEIRO DIA DO EVENTO!

Em noite de muita emoção, Instituto promoveu Abertura Solene, conversa com Ex-Presidentes e inauguração da Galeria do IRIB!

Em noite de muita emoção, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) deu início, em 22/10/2024, ao XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Realizado no Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF, o evento, além de comemorar o 50º aniversário do IRIB, tem como objetivo promover a atualização profissional e a troca de experiências entre seus participantes. Marcando um momento histórico para o IRIB, o Instituto realizou, pela primeira vez em sua trajetória, a transmissão ao vivo de um evento.

Com auditório lotado, o XLIX Encontro teve início com a Solenidade de Abertura, onde foi exibido um vídeo comemorativo do quinquagésimo aniversário do IRIB, além de vídeos de parceiros e patrocinadores do XLIX Encontro. Na sequência, a Diretora Social do IRIB, Luísa Helena Iung de Lima Bonatto, deu boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância e os cinquenta anos do Instituto. Foram convidados para integrarem o rol de autoridades presentes o Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins; o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/DF), Rogério Portugal Bacellar; o Presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Ari Álvares Pires Neto; o Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Correa Gossweiler; o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), Marcelo Martins Berthe; e o Ministro do Turismo Celso Sabino.

Com a palavra, o Presidente do IRIB agradeceu a presença de todos e declarou abertos os trabalhos do XLIX Encontro e, após o pronunciamento dos integrantes do plenário, Jordan Fabrício fez seu discurso de abertura, onde, ao traçar a história do IRIB, ressaltou sua importância, bem como as atividades exercidas pelo Instituto, e o papel das demais entidades representativas dos Registradores de Imóveis.

Homenagem

Durante a abertura, foi realizada uma homenagem do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), em conjunto com o IRIB e o RIB, àqueles que mais se destacaram na implantação do Registro Eletrônico. Foram agraciados com uma estatueta de Lysippo Garcia: o Ex-Presidente do IRIB e Presidente da ANOREG/RS, João Pedro Lamana Paiva; o Juiz Auxiliar da CN-CNJ, Marcelo Berthe; o Ex-Presidente do IRIB e Quinto Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, Sérgio Jacomino; o Ex-Presidente da ONR e Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, Flauzilino Araújo dos Santos, representado por Sérgio Jacomino, e o Desembargador do Tribunal Regional da 6ª Região, Miguel Angelo de Alvarenga Lopes.

Em virtude de outros compromissos, não puderam comparecer aos também homenageados: o Ex-Presidente da República, Michel Temer; os Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Humberto Martins, Maria Teresa de Assis Moura, Luis Felipe Salomão, Nancy Andrighi e o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Antonio Carlos Alves Braga Júnior.

O Ministro do Turismo, Celso Sabino, também foi homenageado pela Presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo, pela Registradora Imobiliária em Vila Velha/ES, Renata Aoki; e pelo Presidente do IRIB, Jordan Martins.

Bate-papo com Ex-Presidentes

Prosseguindo com a abertura do XLIX Encontro, foram convidados a comparecerem à plenária os Membros Natos e Ex-Presidentes do Instituto, Ítalo Conti Júnior; Sérgio Jacomino; Francisco José Rezende dos Santos; Helvécio Duia Castello; Ricardo Basto da Costa Coelho; João Pedro Lamana Paiva; e o atual presidente, Jordan Fabrício Martins.

Em uma conversa leve e descontraída, os Ex-Presidentes mencionaram os momentos mais marcantes de sua gestão e algumas conquistas, recebendo uma medalha como homenagem por seus trabalhos frente ao IRIB. Após o painel, os participantes foram convidados a inaugurarem a Galeria 50 Anos do IRIB e a Galeria dos Presidentes do IRIB , locais onde serão expostos itens do acervo do Instituto, além das fotos de todos os Presidentes do IRIB. A exposição apresentou, além da Ata da Fundação do Instituto, outros documentos, livros e objetos de valor histórico para o IRIB e para o Registro Imobiliário brasileiro.

Para encerrar a noite de solenidades, o Instituto promoveu um Coquetel de Abertura, onde o Registrador de Imóveis Pedro Ítalo da Costa Bacelar fez uma apresentação ao piano, emocionando os participantes.

Veja mais foto da solenidade [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde]

O primeiro dia de palestras

Painel 1 – Registro de Imóveis 4.0, novas tecnologias e assinaturas eletrônicas

Dando início aos trabalhos do dia 23/10/2024, Luisa Bonatto agradeceu aos presentes, destacando o esforço das equipes envolvidas na produção do XLIX Encontro, bem como aos participantes inscritos para transmissão ao vivo.

Na sequência, foram convidados à plenária os painelistas Caroline Feliz Sarraf Ferri, Sérgio Jacomino e Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, além do Vice-Presidente do ONR, Fernando Pereira Nascimento.

Iniciando as palestras, Caroline Ferri destacou pontos como a Quarta Revolução Industrial e como deve ser o Registro de Imóveis 4.0. A palestrante ainda destacou os quatro pilares do Registro 4.0 e os desafios da transição para este Registro, além de apresentar um benchmarking entre os sistemas brasileiro espanhol.

Acesse a apresentação de Caroline Ferri (em PDF).

Em seguida, Caleb Miranda discorreu sobre as novas tecnologias no Registro de Imóveis. O painelista abordou a forma como o sistema registral se apresenta atualmente, bem como suas características, tratando da qualificação registrária, do juízo de registrabilidade, seus efeitos e responsabilidades, dentre outros temas. Caleb Miranda ainda discorreu sobre as dependências do sistema e sua centralização na qualificação, além de problemas e propostas para o futuro do registro.

Acesse a apresentação de Caleb Miranda (em PowerPoint) [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde].

Com a palavra, Fernando Nascimento abordou a implementação da Instrução Técnica de Normalização n. 02/2024 (ITN), expedida pelo Comitê de Normas Técnicas (CNT-ONR) e seus fundamentos. Também mencionou a simplificação do procedimento de edição de uma ITN e modelos regulatórios. Temas como a Lista de Serviços Confiáveis do Registro de Imóveis (LSEC-RI) e sua regulamentação também foram apresentados no painel, bem como a importância da modernização dos Serviços Registrais.

Acesse a apresentação de Fernando Nascimento (em PDF).

Encerrando o painel, Sérgio Jacomino apresentou alguns temas para debates. Dentre as questões levantadas por Jacomino, estão assuntos como títulos e documentos natodigitais e digitalizados, Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) e interoperabilidade, além de realizar uma análise de arts. do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). Jacomino também apontou os dispositivos legais nos quais se pautou a ITN, e temas ligados às assinaturas eletrônicas qualificada e avançada.

Acesse a apresentação de Sérgio Jacomino (em PDF).

Painel 2 – Desafios e Soluções para Regularização Fundiária e Registral na Amazônia Legal

O segundo painel do dia teve apresentações de Alan Felipe Provin, Moema Locatelli Belluzzo, Luly Fischer e Liz Rezende.

Abrindo as palestras, Liz Rezende discorreu sobre as 10 medidas implementadas pelo CNJ para a regularização fundiária na Amazônia Legal, abordando temas como o Programa Solo Seguro – Amazônia Legal e o Programa Solo Seguro – Favela. A painelista também apresentou o Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MMA/ONR n. 95/2024; o Acordo de Cooperação Técnica CNJ/CNMP/MEC/FNDE n. 74/2024; a Proposta de Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MGI/MDA/INCRA/ONR; a regulamentação dos procedimentos de Regularização Fundiária; o Inventário Estatístico do Registro Imobiliário (IERI); o CNN/CN/CNJ-Extra; as ações de apoio às Serventias Extrajudiciais deficitárias e a regulamentação do registro de Crédito de Carbono.

Acesse a apresentação de Liz Rezende (em PDF).

Na sequência, Luly Fischer discorreu sobre o ordenamento territorial da Amazônia e os desafios para o Registro Imobiliário, bem como sobre as oportunidades das políticas de regularização fundiária. A palestrante ainda tratou de temas como as dimensões territoriais na região, a dominialidade na Amazônia Legal e o gerenciamento federal, estadual e municipal do patrimônio fundiário.

Acesse a apresentação de Luly Fischer (em PDF).

O terceiro palestrante, Alan Provin, abordou temas como o contexto geográfico da Amazônia e o histórico de colonização do local, exibindo dados comparativos em relação ao território e municípios amazonenses. Provin também mencionou questões envolvendo as dificuldades para validação de títulos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Decreto Estadual n. 37/1983 e as dificuldades atuais que recaem sobre a área, como, por exemplo a grilagem de terras.

Acesse a apresentação de Alan Provin (em PDF).

Encerrando o painel, Moema Locatelli discorreu sobre o desconhecimento da população geral sobre a Amazônia Legal e afirmou que, para se pensar em soluções para a área é necessário enxergá-la sob um olhar peculiar. Moema ainda falou sobre irregularidades em imóveis urbanos e rurais, além da questão envolvendo “títulos flutuantes”, como sendo estes os títulos que não ingressam no Registro de Imóveis, e títulos antigos. Outros pontos abordados pela palestrante foram a necessidade de conscientização dos órgãos públicos acerca da situação e as cláusulas resolutivas constantes nos títulos emitidos pelo INCRA.

Acesse a apresentação de Moema Locatelli Belluzzo (em PDF).

Hospital de Amor: uma história de solidariedade contra o câncer

Representante do HA, Leonel Dias, ressaltou a importância do Hospital no tratamento do câncer.

No período da tarde, anteriormente às palestras, o representante do Hospital de Amor (HA), Leonel Dias, esclareceu aos participantes do XLIX Encontro a importância das doações ao Hospital e seu papel no tratamento do câncer.

Acesse a apresentação de Leonel Dias.

O Hospital de Amor é uma entidade voltada para a prevenção e tratamento do câncer. Os recursos doados são essenciais para que uma instituição possa continuar sua busca por excelência tecnológica aliada à humanização no tratamento do câncer, atendendo, gratuitamente, os pacientes de todos os estados do Brasil.

Assista ao vídeo abaixo para saber mais:

Visite o site do Hospital de Amor e faça sua doação.

Painel 3 – Registro, Segurança Jurídica e publicidade do Mercado de Carbono

Invertendo a ordem dos painéis, o terceiro painel do XLIX Encontro, iniciado no período da tarde, teve a participação da Ex-Conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes e a Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Diadema/SP, Patrícia André de Camargo Ferraz, tendo como tema questões atinentes ao Mercado de Carbono.

Iniciando o painel, Maria Tereza relatou aspectos históricos relativos ao crédito e mercado de carbono. A Ex-Conselheira do CNJ abordou questões referentes ao IERI e afirmou que o Registro de Imóveis é essencial ao Mercado de Carbono, destacando seu potencial. Além disso, Maria Teresa ainda destacou aspectos do greenwashing e a relevância do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria CN-CNJ n. 70/2024, expedida pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), bem como ressaltou a importância da utilização de tecnologias para controle de degradação ambiental.

Na sequência, Patrícia Ferraz tratou sobre a crise climática, Créditos de Carbono e Registros Públicos Econômicos (RPEs), abordando temas como o cenário atual sobre esta crise e sobre a posição estratégica do Brasil e seus desafios econômicos. Patrícia Ferraz ainda falou sobre os problemas do Mercado de Carbono e suas oportunidades, bem como a solução para controle, transparência e integridade; o papel do Registro de Imóveis, do SERP, das vantagens do RPEs e as finalidades dos Títulos de Carbono.

Acesse a apresentação de Patrícia Ferraz (em PDF).

Painel 4 – O Registro de Imóveis Brasileiro

Iniciando o quarto painel do dia, Ari Alvares Pires Neto exibiu um vídeo institucional do RIB, ressaltando a importância da padronização da marca do Registro de Imóveis do Brasil. Ari Pires também discorreu sobre o diálogo institucional com o Poder Público, indicando os Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional e seus impactos no Registro Imobiliário.

Acesse a apresentação de Ari Álvares Pires Neto (em PDF).

Com a palavra, Jordan Fabrício brevemente esclareceu que o IRIB nasceu com a finalidade de congregar e representar os Registradores Imobiliários, inclusive, perante o Poder Público e destacou as missões de cada uma das três entidades: IRIB, ONR e RIB. O Presidente do IRIB ressaltou a finalidade acadêmica do Instituto e descreveu sucintamente os materiais produzidos pelo IRIB, bem como os serviços oferecidos aos associados.

Finalizando o painel, o Juan Pablo Gossweiler apresentou a Diretorias e Conselhos do Operador, além da organização das demandas e seus Grupos de Trabalho. Mencionou as tarefas que estão sendo realizadas pelo ONR, sua Estrutura Interna e o gerenciamento do desenvolvimento destas atividades. Temas como os pilares fundamentais, tendo como destaque a integração eletrônica de todos os Cartórios de Registro de Imóveis e os Encontros de Aceleração promovidos pelo Operador. Gossweiler ainda lembrou do Programa de Inclusão Digital, do uso da Inteligência Artificial no Registro de Imóveis, do apoio às questões envolvendo a Amazônia Legal, do ambiente Conecta e da implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), dentre outros.

Com a palavra, a Diretora de Comunicação do ONR, Ana Cristina Maia, apresentou a plataforma RI Digital, para concentrar todos os Registros Imobiliários em um só lugar. A transformação do antigo Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC) no RI Digital atende demandas da sociedade, com linguagem mais acessível.

Assista aos vídeos abaixo para saber mais:

Acesse a apresentação de Juan Pablo Gossweiler (em PDF).

Painel 5 – Plano de Contingência e Continuidade de Negócios – realidade prática na enchente do RS

Participaram do painel o Registrador de Imóveis em Bom Retiro do Sul/RS, Cláudio Nunes Grecco, o Juiz-Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Felipe Só dos Santos Lumertz, e João Pedro Lamana Paiva.

Iniciando o painel, João Pedro Lamana Paiva falou sobre a preparação do Cartório para calamidades; questões envolvendo as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul e as primeiras ações decorrentes desta; a retomada do serviço mínimo durante a enchente; o retorno à sede do Ofício e o pós-enchente, tendo como embasamento a experiência vivida pelo Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre-RS e o que foi necessário para enfrentar a calamidade.

Acesse a apresentação de João Pedro Lamana Paiva (em PDF).

Em seguida, Felipe Lumertz fez um relato sobre os acontecimentos no âmbito da Corregedoria Geral gaúcha. Lumertz relatou a destruição de Serventias Extrajudiciais e seus acervos, além das dificuldades enfrentadas pelos colaboradores dos Cartórios. O magistrado também descreveu procedimentos utilizados para que os serviços não fossem interrompidos e ampliações de prazos, dentre outras medidas.

Finalizando o primeiro dia do XLIX Encontro, Cláudio Grecco relatou as dificuldades enfrentadas em sua cidade e agradeceu à sociedade brasileira pelos recursos enviados ao Estado. Grecco ainda descreveu o plano de trabalho utilizado pela ANOREG/RS para minimizar os impactos causados pelas enchentes.

O evento conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG/DF) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), além de diversos parceiros do Instituto!

Ainda dá tempo de participar!

Embora as inscrições pela internet estejam esgotadas, os interessados em participar do XLIX Encontro poderão inscrever-se diretamente na Secretaria do IRIB. Além disso, as inscrições para acompanhamento das palestras ao vivo, pelo Zoom , ainda estão abertas!

Não perca a oportunidade de participar deste momento histórico do Instituto!

Inscreva-se aqui (somente para transmissão ao vivo): https://tinyurl.com/3xmnju6t

Saiba mais sobre o XLIX Encontro: http://bit.ly/encontroirib2024

Fonte: IRIB. 

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