Em 11/11/2022

XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA!

Sucesso absoluto! Confira o que aconteceu no último dia do mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário do país!

Terminou em 11/11/2022 o terceiro dia do XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (ANOREG/RN). O evento foi realizado no SERHS NATAL GRAND HOTEL & RESORT, localizado na cidade de NATAL/RN.

Após breves palavras do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, que agradeceu aos presentes, especialmente, à Carlos Alberto da Silva Dantas e à Airene José Amaral de Paiva, e destacou a família Registral Imobiliária, os trabalhos tiveram início com o painel intitulado “Registro de Imóveis sob o enfoque da sustentabilidade ambiental. Captura, armazenamento e energia renovável de carbono. Atos de averbações e registros no RN e RS relacionados à energia eólica”. As palestras foram ministradas por Rui Barbosa Netto, Sérgio Messerschmidt, Lucélia Pitombeira Barreto e Maria Tereza Uille Gomes.

O primeiro painelista foi Sérgio Messerschmidt, que tratou das formas de contratação de parques eólicos (Arrendamento, Locação, Direito de Superfície e a Concessão de Direito Real de Uso), abordando detalhadamente cada uma destas modalidades, com participações pontuais de Rui Barbosa Netto, que também destacou o potencial da energia eólica.

Por sua vez, Maria Tereza agradeceu o convite e ressaltou a relevância da energia eólica e a do papel dos Registradores de Imóveis na implantação dos parques para este tipo de energia, bem como a fé pública da atividade. A painelista também destacou a importância do georreferenciamento e defendeu a matriculação dos imóveis públicos no Registro de Imóveis. Para ela, o município deve ter 100% dos imóveis públicos ou privados matriculados, sob pena de insegurança jurídica. Maria Tereza ainda destacou as alterações climáticas ocorridas nos últimos tempos e traçou um comparativo com os tipos de energias disponíveis, mencionando a atividade industrial, agropecuária, o desmatamento e a destinação de resíduos como fatores de emissão de gases e as alterações climáticas.

A painelista também apresentou considerações acerca do mercado de carbono e mencionou entender ser necessário um documento constitutivo, com ingresso no Registro de Imóveis, e a padronização de documentos e procedimentos.

O segundo painel foi apresentado por José de Arimatéia Barbosa e Lucélia Pitombeira Barreto, que contou com a participação de Maria Teresa Uille Gomes, Jean Mallmann, Pedro Bacelar e Sérgio Ávila. Com o tema “Conheça o munícipio a partir do SRI (Dados estatísticos do RI)”, José de Arimatéia, inicialmente, solicitou que Maria Teresa esclarecesse pontos sobre a criação do LIODS e fizesse considerações acerca das questões fundiárias na região de MATOPIBA.

Com a palavra, Arimatéia fez um breve histórico sobre a busca sobre a interação entre IRIB e INCRA, explicando, ainda, questões relativas ao cadastro e ao registro, eis que estes são diferentes. O painelista ressaltou que o projeto de sua autoria já foi apresentado em diversas instâncias e órgãos públicos, cuja metodologia de trabalho tem sido muito bem aceita.

Na sequência, José de Arimatéia apresentou detalhadamente o projeto, falando sobre seus objetivos gerais e específicos e detalhando a metodologia de trabalho, além de traçar considerações sobre a inteligência territorial e georreferenciamento, privacidade de dados, registro eletrônico, precariedade matricial, dentre outros assuntos.

O material apresentado na palestra de Arimatéia pode ser acessado aqui. [Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde]

Prosseguindo, Lucélia Pitombeira fez considerações sobre o LIODS, abordando pontos como sua criação, composição e convidou Jean Mallmann para relatar sua experiência na realização de um inventário estatístico no município de Paratinga/BA. Segundo Mallmann, o levantamento realizado apontou sobreposição de áreas, erros materiais nas descrições das áreas e diversos imóveis localizado em outra circunscrição, dentre outros problemas.

Com a palavra, Pedro Bacelar discorreu sobre a finalidade do Provimento CGJBA n. 8/2021 e ressaltou a importância do trabalho dos Registradores de Imóveis e a segurança jurídica proporcionada pelo controle da disponibilidade e pela tutela tributária e ambiental, dentre outras, exercidas pelos Registradores de Imóveis.

Sérgio Ávila, por sua vez, destacou os trabalhos dos Registradores de Imóveis da Bahia, tendo em vista que, há pouco tempo atrás, as Serventias ainda eram estatizadas e ressaltou a importância das tutelas realizadas pela atividade registral.

O terceiro painel falou sobre terrenos de marinha, Reurb e SPU. A apresentação foi realizada por Carlos Alberto S. Dantas e Adriano Platiny que iniciou o painel apresentando os conceitos e as bases legais dos terrenos de marinha, da Linha Preamar Média, das praias, dentre outros. Além disso, Platiny tratou de temas como a inscrição de ocupação, aforamento, transferência etc.

Carlos Dantas, com a palavra, apresentou conceitos de bens públicos da União, terrenos de marinha e acrescidos, além de abordar outros assuntos. O painelista também apresentou procedimento para regularizar terrenos de marinha no Registro de Imóveis e discorreu, também, sobre a qualificação registral destes títulos.

Já no período vespertino, outras duas palestras foram apresentadas, além do Pinga-Fogo, marcando o encerramento das palestras do XLVII Encontro.

Na quarta palestra do dia, que tratou do teletrabalho, o painelista Álvaro Mello apresentou questões práticas sobre o trabalho em ambiente virtual, além de conceitos de teletrabalho, home office, trabalho híbrido, dentre outros regimes laborais. Mello também apontou a legislação pertinente ao tema, o conceito de mobiologia e uma sugestão de criação de projeto de home office.

Na sequência, Nataly Cruz apresentou os principais desafios na implantação do teletrabalho no Quinto Registro de Imóveis de São Paulo/SP, bem como os procedimentos, fluxos de trabalho e ferramentas utilizadas atualmente na prestação dos serviços pelos colaboradores. Além disso, tratou das alterações que devem ser promovidas nos contratos de trabalho dos colaboradores. Ao final, Nataly Cruz apontou os principais resultados obtidos com a implantação do teletrabalho, como a otimização de recursos, ampliação da capacidade de contratação, ganho de tempo, economia de recursos etc.

Traçando um comparativo entre os sistemas registrais estadunidense e brasileiro, foi realizada a quinta e última palestra do XLVII Encontro, apresentada por Marinho Dembinski Kern e Lorruane Matuszewski.

Marinho Kern apresentou características do sistema registral estadunidense, comparando-o com o sistema brasileiro, abordando temas como proteção registral, mecanismos de busca e problemas informativos do Registro de Imóveis Americano. Por sua vez, Lorruane citou a Súmula n. 84 do Superior Tribunal de Justiça, traçando um histórico desta Súmula, mencionando, inclusive, a Súmula n. 621 do Supremo Tribunal Federal.

Após o painel, foi realizado o tradicional Pinga-Fogo, que tratou de temas como Adjudicação Compulsória Extrajudicial, prazos registrais e condomínios de lotes, dentre outros temas. Os Registradores de Imóveis que compuseram a equipe que respondeu os questionamentos encaminhados pelos participantes foram: Sérgio Busso, Jean Mallmann, Francisco Nobre, Lorruane Matuszewski, Pedro Bacelar, Alex Lisboa e Paulenes da Silva.

Encerrando o XLVII Encontro, foi promovido o aguardado Jantar de Encerramento. As fotos podem ser conferidas abaixo:

[Conteúdo em atualização. Por favor, aguarde]

As íntegras das palestras serão publicadas oportunamente no Boletim do IRIB em Revista referente ao encontro e o material disponibilizado pelos palestrantes poderá ser acessado no site do IRIB em breve.

Mais informações serão divulgadas no Boletim do IRIB.

Faça o download do folder atualizado e confira a programação completa!

Fonte: IRIB, com fotos de Raquel Batista.