O terceiro e último dia do XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER, realizado pelo International Property Registries Association – Centro Internacional de Derecho Registral (IPRA-CINDER), na cidade de Porto/Portugal, teve a apresentação da palestra intitulada “Teoria Hermenêutica da Qualificação Registral Imobiliária: Equanimidade e Segurança Jurídica no Registro de Imóveis”, proferida pelo Registrador de Imóveis gaúcho Jéverson Luís Bottega. A palestra foi apresentada no período da manhã, na Sala Infante. Ao mesmo tempo, na Sala do Arquivo, foi ministrada a palestra intitulada “Injusticia social, informalidad urbana y función registral”, proferida pelos Professores da Universidad Notarial Argentina (UNA), Sebastian Sabene e Cristina Armella.

Durante o período da manhã também foram apresentadas palestras de Professores das Universidades portuguesas de Coimbra, Porto e Lisboa. Os temas foram apresentados por Dulce Lopes (“O registo e o Direito do Urbanismo: em especial os desafios das Políticas Habitacionais”); Alexandra Aragão (“O registo predial como guardião de um novo património. Desafios do uso do registo dos prédios na luta contra as alterações climáticas”), Rute Teixeira Pedro (“A qualificação dos bens segundo as regras do regime matrimonial de bens e o Registo Predial. Uma reflexão à luz do regime supletivo da comunhão de adquiridos”), João Tiago Silveira (“Simplificação e desmaterialização nos registos: novos desafios”) e Rui Ataíde (“A importância do efeito atributivo do Registo Predial para garantir a segurança jurídica do comércio imobiliário”).

O encerramento do evento foi realizado pelo Secretário-Geral do CINDER, Alfoso Candau, e pelo Secretário de Estado da Justiça de Portugal, Pedro Tavares.

Após o encerramento do XXII Congresso, ocorreu, no período da tarde, a realização da Assembleia Geral do CINDER, ocasião em que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) foi representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa, onde ficou decidido que o próximo Congresso será realizado em 2024, na Costa Rica. À noite ainda haverá o Jantar de Gala.

Câmara Municipal de Porto recebe participantes do Congresso

Recepção foi realizada na noite de 17 de maio.

Os participantes do Congresso foram convidados pela Câmara Municipal de Porto para um “Porto de Honra” realizado na noite de ontem, 17/05/2022. O órgão equivale à Câmara dos Vereadores e Prefeitura Municipal ao mesmo tempo no Brasil. Estiveram presentes à recepção uma comitiva de registradores brasileiros composta pelo Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, pelo Tesoureiro-Geral do Instituto, George Takeda, pelo Coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI), Ivan Jacopetti do Lago, pela 2ª Vice-Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP), Daniela Silva Mroz, e pela Registradora Imobiliária portuguesa, Madalena Teixeira.

O IRIB foi um dos principais patrocinadores do evento, cujo objetivo principal foi promover o conhecimento e a pesquisa sobre a lei de registro. Com o objetivo de preservar os recursos financeiros do IRIB, os membros da comitiva custearam as próprias despesas, não gerando qualquer ônus ao Instituto.

Programação e palestras

Documentos podem ser acessados no site do IPRA-CINDER 2022.

A organização do XXII Congresso disponibilizou, no site do evento, a programação apresentada no Congresso, além de resumos das palestras e currículos dos palestrantes. A programação final pode ser baixada aqui (em inglês), ou acessada virtualmente, dia a dia, com o resumo das palestras e currículos dos palestrantes neste link.

Agradecimento

O Instituto, em nome de sua Diretoria e dos Registradores Imobiliários brasileiros, agradece a recepção portuguesa, bem como a organização do evento.

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Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.