Em 05/08/2011

XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Presidente do IRIB analisa a importância da segurança jurídica no registro de imóveis

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) promoverá o XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil no período de 19 a 23 de setembro, em Fortaleza (CE), no Marina Park Hotel. O presidente do Instituto, Francisco José Rezende dos Santos, comenta a importância do tema central do evento: "A Segurança Jurídica e o Registro de Imóveis".

Francisco Rezende destaca que a segurança jurídica é a razão da existência do registro de imóveis. Ele lembra que o registrador imobiliário, obrigado por lei e em curto prazo, deverá ajustar-se ao chamado registro eletrônico. "Os ajustes necessários para a adaptação do sistema às novas tecnologias, além de garantir a segurança, devem ser agregados à agilidade dos tempos de internet. Este é um desafio para o sistema registral imobiliário", afirma.

Diante da exigência do registro eletrônico, a recepção dos títulos, o processo registral, o arquivamento e a preservação dos documentos e a publicidade dos registros passarão a ser efetuadas por novos meios. "Todos estes processos devem ser dotados de extrema segurança, segurança jurídica. Devemos, portanto, saber como serão executados", diz, lembrando que todas estas questões serão debatidas no Encontro Nacional, em Fortaleza.

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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em: 05.08.2011

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