Últimas Notícias

• 26/11/2019 - Anoreg/MT - I Encontro de Direito Agrário e Imobiliário em Rondônia

  O evento ocorrerá no dia 05 de dezembro.

  Palavras chave: I Encontro de Direito Agrário e Imobiliário

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• 25/11/2019 - Encontro internacional em SP discute Direito de Laje, transexualidade e união estável nos registros públicos

  Faculdade de Direito da USP recebeu palestrantes para falar sobre os registros civil e de imóveis e propor novos desafios para a atividade extrajudicial no Brasil.

  Palavras chave: IRIB

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• 25/11/2019 - TJ/AL: CNJ divulga locais de prova do concurso dos cartórios de Alagoas

  Portões serão fechados às 9h e os candidatos devem comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos

  Palavras chave: concurso, prova

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• 25/11/2019 - CGJ-CE: Regulamentado sistema eletrônico de registro em cartórios do Ceará

  A regulamentação foi estabelecida pelo corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, por meio do Provimento nº 22/2019, publicado nessa quinta-feira (21/11).

  Palavras chave: documento, regulamentação

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• 25/11/2019 - Clipping – Jornal Opção - Regularização fundiária do Matopiba é tema de Fórum em Palmas

  Região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia é discutida em nove painéis, nos quais serão abordados questões de interesse dos Estados

  Palavras chave: regularização, fundiária

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• 25/11/2019 - Clipping – ConJur - Cálculo do ITBI deve ser baseado em valor da venda do imóvel, entende TJ-DF

  O cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ter como base o valor da venda do imóvel e não tabela própria.

  Palavras chave: imposto, tributário

  Categorias: Geral

• 25/11/2019 - ITI: ITI disponibiliza verificador de assinaturas digitais para a sociedade brasileira com agilidade e segurança

  Em um cenário de digitalização do país e desburocratização dos serviços à sociedade, o uso do certificado digital e da assinatura de documentos em ambiente virtual se destacam.

  Palavras chave: certificado digital, tecnologia

  Categorias: Geral

• 25/11/2019 - Senado: CAE e CRA analisam projeto sobre compra de terras por estrangeiros

  O projeto que regula a aquisição de terras por estrangeiros será apreciado na quarta-feira (27), às 9h, em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Agricultura (CRA).

  Palavras chave: regularização, compra

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• 22/11/2019 - TJ/PE - Corregedoria e Associações de Notários e Registradores lançam fascículos atualizados sobre serviços extrajudiciais em Pernambuco

  A Corregedoria Geral da Justiça em parceria com as Associações de Notários e Registradores de Pernambuco lançaram nesta terça-feira (19/11), versões atualizadas dos Fascículos Conhecendo o Serviço Extrajudicial

  Palavras chave: serviços extrajudiciais

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• 22/11/2019 - Clipping – Portal D - Moradores do Bormann (SC) vão receber registros dos imóveis

  Cerimônia de entrega de 465 matrículas para 420 famílias está marcada para a terça-feira (26) e encerra uma espera de mais de 30 anos

  Palavras chave: Registro de imóveis

  Categorias: Geral

• 22/11/2019 - TJ/RJ - XVI Turma Especializada do Justiça Cidadã aborda serviços extrajudiciais

  Os benefícios proporcionados pelos serviços extrajudiciais são a principal temática da XVI Turma Especializada do Programa Justiça Cidadã, iniciada nesta terça-feira (19/11), no Fórum Regional do Méier.

  Palavras chave: Justiça cidadã

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• 22/11/2019 - Clipping – Conjur - Imóvel com valor muito acima da dívida não pode ser leiloado, diz TJ-TO

  1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Tocantins determinou a suspensão de um leilão de imóvel rural localizado no interior do estado.

  Palavras chave: Leilão imóvel rural

  Categorias: Geral

• 21/11/2019 - TJ/TO: Com foco na regularização fundiária, 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba começa nesta quinta (21/11), no TJTO

  A abertura oficial acontece às 19 horas, no Salão do Tribunal Pleno.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 21/11/2019 - CGJ-CE: Corregedoria disponibiliza nova página para facilitar comunicação entre cartórios e população no Ceará

  Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará apresenta nova página do Extrajudicial com as funcionalidades ampliadas.

  Palavras chave: Comunicação

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• 21/11/2019 - Clipping – A Crítica - MPF media tratativas para regularização fundiária de vilas de Balbina (AM)

  Reunião com a presença de moradores das vilas Waimiri e Atroari definiu prazos para empresa responsável pelas localidades e prefeitura do município apresentarem posicionamentos sobre a questão

  Palavras chave: Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 21/11/2019 - ITI: Encontre a AR mais próxima para a emissão do seu certificado digital ICP-Brasil

  Para a emissão do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, a pessoa física ou jurídica deve procurar uma Autoridade de Registro – AR e agendar o seu atendimento.

  Palavras chave: Certificado Digital

  Categorias: Geral

• 19/11/2019 - TJ/PB - Na Esma (PB): Juízes podem se inscrever para Curso Direito Notarial e Registral até esta terça-feira (19)

  Os magistrados do Judiciário estadual têm até o meio-dia, desta terça-feira (19), para se inscrever no Curso 'Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos', que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa.

  Palavras chave: Curso Direito Notarial e Registral

  Categorias: Geral

• 19/11/2019 - Clipping – Folha PE - Corregedoria Geral da Justiça lança fascículos sobre atividades dos cartórios de Pernambuco

  A solenidade ocorre, nesta terça-feira (19) no auditório Itamar Pereira da Silva da Escola Judicial, Esmape, às 11h, e contará com a presença do corregedor Fernando Cerqueira.

  Palavras chave: Corregedoria Geral da Justiça

  Categorias: Geral

• 19/11/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Conselho da Magistratura homologa lista de cartórios vagos e determina prosseguimento de trabalhos para realização de concurso em Goiás

  Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Conselho Superior da Magistratura de Goiás, à unanimidade de votos, seguindo voto do desembargador-relator Nicomedes Domingos Borges, referendou e homologou a vacância dos cartórios para concurso de provas e títulos para o ingresso na atividade notarial e de registros do Estado de Goiás.

  Palavras chave: concurso

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• 19/11/2019 - GOV/FED - Resultados da ENCCLA 2019 priorizam inteligência digital na análise de dados e projetos de lei contra lavagem

  Na quinta-feira, rede de combate à corrupção e lavagem de dinheiro define metas para próximo ano.

  Palavras chave: ENCCLA 2019

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