Últimas Notícias

• 10/11/2025 - CPRI/IRIB emite Nota Técnica sobre Decreto n. 12.689/2025

  Documento foi elaborado pelo Membro da Comissão e Diretor de Padronização do Instituto, Jean Mallmann.

  Palavras chave: CPRI/IRIB, Nota Técnica, Georreferenciamento

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• 10/11/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Edital – publicação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de publicação de edital no procedimento de registro do parcelamento do solo urbano.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Desmembramnto, Edital

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• 10/11/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Área construída – ampliação – averbação. Anuência unânime dos condôminos. Condomínio de lotes.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1014343-47.2025.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/10/2025, DJ 29/10/2025.

  Palavras chave: Condomínio de Casas, Área Construída, Condomínio de Lotes

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• 10/11/2025 - Alguns apontamentos sobre SIGEF e material técnico para retificação de imóvel rural

  Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Daniel Costa publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 10/11/2025 - CNB/CF apresenta e-Notariado em evento do Banco Mundial

  Fórum internacional foi promovido entre os dias 3 e 5 de novembro, em Washington, D.C.

  Palavras chave: CNB/CF, e-Notariado, Banco Mundial

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• 10/11/2025 - PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos

  Projeto foi encaminhado para a CCT do Senado Federal.

  Palavras chave: PL n. 1.420/2022, Tokenização, Escritura Pública

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• 10/11/2025 - ANOREG/BR publica matéria sobre compromisso dos Cartórios com a comunidade

  De acordo com o “Raio-X dos Cartórios”, mais da metade das Serventias Extrajudiciais realizam projetos sociais destinados à comunidade.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Raio-X dos Cartórios, Cidadania

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• 10/11/2025 - Presidente do IRIB participará de evento promovido pela OAB Nacional

  Seminário terá como enfoque aspectos estratégicos e práticos do novo extrajudicial nos cartórios e na advocacia.

  Palavras chave: OAB, José Paulo Baltazar Junior

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• 10/11/2025 - TJRS realiza sorteio para definir ordem de vacância nas serventias extrajudiciais

  Atividade ocorreu no Auditório Oswaldo Stefanello do Palácio da Justiça, no Centro Histórico da capital.

  Palavras chave: TJRS

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• 07/11/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessionário – alteração. Rerratificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de rerratificação para alteração de cessionário.

  Palavras chave: Inventário, Partilha Extrajudicial, Rerratificação

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• 07/11/2025 - Compra e Venda – instrumento particular. Art. 108 do CC. Princípio 'tempus regit actum' – aplicabilidade. Escritura pública – necessidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.193508-6/001, Comarca de São João Del-Rei, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 29/10/2025 e publicada em 03/11/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Tempus Regit Actum

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• 07/11/2025 - STJ redefine a impenhorabilidade da pequena propriedade rural: Reserva Legal fora do cálculo

  Confira a opinião de Ana Clara Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 07/11/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025 é debatido por Registradores de Imóveis do interior de São Paulo

  Evento reuniu Registradores da região de São José do Rio Preto/SP e foi realizado em Monte Aprazível.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 195/2025, RIB-SP, ARISP

  Categorias: Geral

• 07/11/2025 - Projeto de Lei define chácara como pequenas propriedades rurais

  PL tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e a agricultura familiar.

  Palavras chave: PL n. 918/2025, Chácaras, Imóvel Rural

  Categorias: Geral

• 07/11/2025 - RARES-NR promove “Campanha Natal Inteligente” em parceria com a tradicional ação “Adote uma Entidade”

  Iniciativas reforçam o papel social dos Cartórios na promoção da cidadania e no combate à exclusão escolar.

  Palavras chave: RARES-NR, Campanha Natal Inteligente

  Categorias: Geral

• 07/11/2025 - Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social

  O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

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• 06/11/2025 - Cédula Rural Pignoratícia. Rerratificação. Aditivo. Garantia – alteração. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aditivo de rerratificação de Cédula Rural Pignoratícia.

  Palavras chave: Cédula Rural Pignoratícia, Rerratificação

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• 06/11/2025 - Embargos à Execução Fiscal. Penhora. Box de garagem. Alienação Fiduciária. Impenhorabilidade.

  TRF4. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5008106-23.2020.4.04.7110 – RS, Relatora Desa. Federal Luciane A. Corrêa Münch, julgada em 29/10/2025 e publicada em 30/10/2025.

  Palavras chave: Embargos à Execução Fiscal, Penhora, Alienação Fiduciária, Impenhorabilidade

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• 06/11/2025 - A averbação de saneamento na matrícula do imóvel – Provimento 195/25 CNJ

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 06/11/2025 - STJ: é válida a arrematação por 2% do valor de avaliação do imóvel pertencente à empresa falida

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.

  Palavras chave: REsp n. 2174514-SP, Arrematação, Preço Vil

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