Últimas Notícias

• 04/08/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025: ARIBA disponibiliza modelos de documentos internos

  Modelos foram elaborados por Vinícius Almeida.

  Palavras chave: ARIBA, Provimento CN-CNJ n. 195/2025, Modelos

  Categorias: Geral

• 04/08/2025 - Usucapião extrajudicial. Sucessão legítima. “Sucessio possessionis”. ITCMD – recolhimento – comprovante.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ITCMD no procedimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião extrajudicial. Sucessio possessionis. ITCMD.

  Categorias:

• 04/08/2025 - PL divide faixa de fronteira em subfaixas

  Projeto será debatido pela CRE do Senado Federal.

  Palavras chave: PL n. 1.455/2022, Faixa de Fronteira, Subfaixas

  Categorias: Geral

• 04/08/2025 - Construção – averbação. Área construída – divergência. Retificação. CND do INSS.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1021978-36.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza Assessora Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/07/2025, DJ 24/07/2025.

  Palavras chave: Averbação de construção. CND do INSS.

  Categorias:

• 04/08/2025 - Erro no cartório: responsabilidade civil e administrativa do novo delegatário

  Confira a opinião de Moema Locatelli Belluzzo publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 04/08/2025 - Resolução CNJ n. 631, de 28 de julho de 2025

  Altera as Resoluções CNJ nº 75/2009, 81/2009 e 541/2023.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 631/2025, Concurso

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ESTÁ CHEGANDO A HORA!

  ENCONTRO NACIONAL DO IRIB COMEÇARÁ AMANHÃ! Ainda dá tempo de participar do maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário no país!

  Palavras chave: L Encontro

  Categorias: Eventos

• 01/08/2025 - PID 25: Registros de Imóveis contemplados já podem ser consultados no Ofício Eletrônico

  Iniciativa reafirma compromisso do ONR com a modernização do sistema registral.

  Palavras chave: ONR, PID 25

  Categorias: Geral

• 01/08/2025 - ONR alerta sobre riscos jurídicos de tokenização fora da lei

  Parceria com DREX traz segurança nas transações digitais.

  Palavras chave: ONR, Tokenização, DREX

  Categorias: Geral

• 01/08/2025 - CDU aprova substitutivo ao PL n. 20/2020 que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão

  Emolumentos devidos ao Registro de Imóveis por atos das entidades promotoras poderão ser reduzidos em 50%.

  Palavras chave: PL n. 20/2020, Programa Nacional de Moradia por Autogestão

  Categorias: Geral

• 01/08/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2026

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2025.

  Palavras chave: RDI, Chamada de Artigos, 2026

  Categorias:

• 01/08/2025 - Os condomínios 10 anos após o CPC: A lei teve serventia?

  Confira a opinião de Jaques Bushatsky publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 01/08/2025 - Empreendimento imobiliário. Contrato de consórcio. Carta Arbitral. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contrato de consórcio de empreendimento imobiliário.

  Palavras chave: Empreendimento Imobiliario, Consórcio, Carta Arbitral

  Categorias:

• 01/08/2025 - Regularização Fundiária Urbana. REURB. Núcleo urbano informal. Loteamento regular. Imóvel público.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000540-18.2024.8.26.0575, Comarca de São José do Rio Pardo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 26/06/2025 e publicada em 07/07/2025.

  Palavras chave: REURB, Loteamento Irregular, Imóvel Público

  Categorias:

• 31/07/2025 - PL Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial

  Segundo o projeto, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra.

  Palavras chave: Projeto de Lei n. 5.618/2023, Termo Territorial Coletivo, TTC

  Categorias: Geral

• 31/07/2025 - PQTA 2025: prazo para inscrição se encerra HOJE!

  O PQTA é a principal iniciativa de reconhecimento da excelência na gestão organizacional e na prestação de serviços notariais e registrais no Brasil.

  Palavras chave: PQTA 2025, Inscrição

  Categorias: Geral

• 31/07/2025 - Uso obrigatório de títulos estruturados em XML no Registro de Imóveis é oficializado pelo ONR

  Formalização foi feita por meio do Ofício Circular ONR.PR n. 239/2025/EAS.

  Palavras chave: ONR, XML, Ofício Circular

  Categorias: Geral

• 31/07/2025 - Servidão Administrativa. Imóvel hipotecado. Credor – anuência. Ato registral. ITR. CCIR. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para o registro de servidão administrativa.

  Palavras chave: Servidão Administrativa, Hipoteca, Anuência

  Categorias:

• 31/07/2025 - Imóvel – regularização. Direito à meação. Partilha. Mancomunhão. Comunicabilidade. Prescrição. Inexistência.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0039186.54.2024.824.0710, Comarca de Timbó, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 09/06/2025.

  Palavras chave: Meação, Partilha, Mancomnhão

  Categorias:

• 31/07/2025 - Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal

  Confira a opinião de Antonio Carlos de Souza Jr. e Roberto Paulino de Albuquerque Júnior publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos