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03/06/2025 - Súmula STJ n. 308 – Alienação Fiduciária – aplicação por analogia – inadmissibilidade. Hipoteca. SFH.
STJ. Quarta Turma. Recurso Especial n. 2.130.141-RS, Relator Antonio Carlos Ferreira, julgado em 03/04/2025 e publicado no DJe em 27/05/2025.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Súmula STJ n. 308, Hipoteca
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03/06/2025 - Aquisição de imóveis em leilão – Efeitos da arrematação
Confira a opinião de Marcelo Lopes e Gerlane Oliveira publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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03/06/2025 - Summit ABRAINC 2025: painéis destacam importância do Registro de Imóveis no mercado imobiliário
Evento debateu temas como integração entre mercado, sistema financeiro e Registro de Imóveis.
Palavras chave: ABRAINC, Summit
Categorias: Geral
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03/06/2025 - Cartas de Brasília: confira os documentos assinados no 95º ENCOGE e no 7º Fórum Fundiário Nacional
Documentos funcionam como Protocolo de Intenções, reunindo diretrizes e recomendações.
Palavras chave: Carta de Brasília, 95º ENCOGE, 7º Fórum Fundiário Nacional
Categorias: Geral
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03/06/2025 - Programa Link CNJ destaca atuação de Cartórios na regularização fundiária
Programa foi exibido ontem, na TV Justiça, e está disponível no YouTube.
Palavras chave: Link CNJ, Regularização Fundiária
Categorias: Geral
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03/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: painel sobre reforma do Código Civil integra programação
Não perca mais tempo e aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 para fazer sua inscrição no 50º Encontro Nacional do IRIB!
Palavras chave: L Encontro, Código Civil
Categorias: Eventos
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03/06/2025 - CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Proposta agora segue para análise do Plenário.
Palavras chave: Câmara dos Deputados
Categorias: Geral
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02/06/2025 - Compra e Venda - escritura pública. Sociedade em Conta de Participação - personalidade jurídica - ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de imóvel pertencente à SCP ao sócio ostensivo.
Palavras chave: SCP, Sócio Ostensivo
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02/06/2025 - Sucessões. Escritura pública - retificação. Fração ideal. Continuidade. Disponibilidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1048022-50.2021.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/04/2025, DJ 29/04/2025.
Palavras chave: Sucessões, Fração Ideal, Continuidade, Disponibilidade
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02/06/2025 - Registrabilidade da sentença estrangeira de união estável
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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02/06/2025 - Link CNJ exibirá reportagem sobre regularização fundiária
Programa vai ao ar hoje, 02/06/2025, a partir das 19h30.
Palavras chave: Link CNJ, Regularização Fundiária
Categorias: Geral
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02/06/2025 - Construtoras de habitação popular ganham linha de crédito da CEF
Serão financiados imóveis de até R$ 350 mil.
Palavras chave: Agência Brasil, CEF, Apoio à Produção
Categorias: Geral
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02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve painel sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono
Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.
Palavras chave: 95º ENCOGE, 7º FFN
Categorias: Geral
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02/06/2025 - Encontro do IRIB repercute na imprensa amazonense
Jornal “O Povo Amazonense” publicou matéria sobre o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
Palavras chave: O Povo Amazonense, L Encontro
Categorias: Eventos
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02/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: não perca mais tempo e faça sua inscrição!
Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
Palavras chave: L Encontro, Hospedagens, Inscrição
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30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
Palavras chave: Escritura de Cessão de Direitos, Imóvel Rural, Georreferenciamento
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30/05/2025 - Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade.
TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Agravo de Instrumento n. 5031138-16.2025.8.21.7000, Comarca de Passo Fundo, Relator Des. Eduardo Augusto Dias Bainy, julgado e publicado em 15/04/2025.
Palavras chave: Inventário, Comunhão Parcial de Bens, Separação de Fato
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30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Geral
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30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje
Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.
Palavras chave: 95º ENCOGE, 7º FFN
Categorias: Geral
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30/05/2025 - Déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades
Dados foram apresentados pela FJP em debate promovido pela CDU.
Palavras chave: PL n. 1.195/2023, Censo Habitacional
Categorias: Geral