Últimas Notícias

• 03/06/2025 - Programa Link CNJ destaca atuação de Cartórios na regularização fundiária

  Programa foi exibido ontem, na TV Justiça, e está disponível no YouTube.

  Palavras chave: Link CNJ, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 03/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: painel sobre reforma do Código Civil integra programação

  Não perca mais tempo e aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 para fazer sua inscrição no 50º Encontro Nacional do IRIB!

  Palavras chave: L Encontro, Código Civil

  Categorias: Eventos

• 03/06/2025 - CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

  Proposta agora segue para análise do Plenário.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 02/06/2025 - Compra e Venda - escritura pública. Sociedade em Conta de Participação - personalidade jurídica - ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de imóvel pertencente à SCP ao sócio ostensivo.

  Palavras chave: SCP, Sócio Ostensivo

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• 02/06/2025 - Sucessões. Escritura pública - retificação. Fração ideal. Continuidade. Disponibilidade.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1048022-50.2021.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/04/2025, DJ 29/04/2025.

  Palavras chave: Sucessões, Fração Ideal, Continuidade, Disponibilidade

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• 02/06/2025 - Registrabilidade da sentença estrangeira de união estável

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 02/06/2025 - Link CNJ exibirá reportagem sobre regularização fundiária

  Programa vai ao ar hoje, 02/06/2025, a partir das 19h30.

  Palavras chave: Link CNJ, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 02/06/2025 - Construtoras de habitação popular ganham linha de crédito da CEF

  Serão financiados imóveis de até R$ 350 mil.

  Palavras chave: Agência Brasil, CEF, Apoio à Produção

  Categorias: Geral

• 02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve painel sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono

  Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.

  Palavras chave: 95º ENCOGE, 7º FFN

  Categorias: Geral

• 02/06/2025 - Encontro do IRIB repercute na imprensa amazonense

  Jornal “O Povo Amazonense” publicou matéria sobre o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.

  Palavras chave: O Povo Amazonense, L Encontro

  Categorias: Eventos

• 02/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: não perca mais tempo e faça sua inscrição!

  Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!

  Palavras chave: L Encontro, Hospedagens, Inscrição

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• 30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.

  Palavras chave: Escritura de Cessão de Direitos, Imóvel Rural, Georreferenciamento

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• 30/05/2025 - Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade.

  TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Agravo de Instrumento n. 5031138-16.2025.8.21.7000, Comarca de Passo Fundo, Relator Des. Eduardo Augusto Dias Bainy, julgado e publicado em 15/04/2025.

  Palavras chave: Inventário, Comunhão Parcial de Bens, Separação de Fato

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• 30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Geral

• 30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje

  Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.

  Palavras chave: 95º ENCOGE, 7º FFN

  Categorias: Geral

• 30/05/2025 - Déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades

  Dados foram apresentados pela FJP em debate promovido pela CDU.

  Palavras chave: PL n. 1.195/2023, Censo Habitacional

  Categorias: Geral

• 30/05/2025 - Data da prescrição para infrações disciplinares da Lei n. 8.935/1994 tem início a partir do conhecimento do fato pela autoridade competente

  Entendimento foi proferido pelo Colegiado do Conselho Nacional de Justiça.

  Palavras chave: Informativo CNJ n. 6/2025, Prescrição Punitiva

  Categorias: Geral

• 30/05/2025 - Presidente do IRIB grava vídeo sobre o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

  Veja o convite de José Paulo Baltazar Junior e faça sua inscrição!

  Palavras chave: L Encontro, Convite, José Paulo Baltazar Junior

  Categorias: Eventos

• 29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.

  Palavras chave: REURB-E, Demarcação Urbanística

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• 29/05/2025 - Inventário. Imóvel alienado anteriormente ao óbito do de cujus. Alvará judicial – impossibilidade. Inventário ou sobrepartilha – necessidade.

  TJSE. 2ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400857151, Relator Des. José Pereira Neto, julgado em 21/02/2025.

  Palavras chave: Inventário, Alvará Judicial, Sobrepartilha

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